Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 2695/2018publicada em 23/08/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Roberto dos Santos Ferreira.

Paulo Camara (PSDB) · Diário do Legislativo nº 5303

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2694/2018publicada em 08/08/2018

Concede a Comenda Maria Quitéria a Maria Selma Pereira Lima.

Rogéria Santos (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5292

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2693/2018publicada em 08/08/2018

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Ivanilson Gomes dos Santos.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Datas Comemorativas · Diário do Legislativo nº 5292

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2692/2018publicada em 31/07/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF) Luis Boudens.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 5286

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2691/2018publicada em 23/05/2018

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução 910/1991 Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5240

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2690/2018publicada em 23/05/2018

Altera o Art. 209 da Resolução nº 910/1991- Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.

Diversos Vereadores · Diário do Legislativo nº 5240

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2689/2018publicada em 23/05/2018

Altera a Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5240

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2688/2018publicada em 22/05/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senador Magno Pereira Malta.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Diário do Legislativo nº 5239

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2687/2018publicada em 22/05/2018

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Flávio Silva Gonçalves.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Diário do Legislativo nº 5239

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2686/2018publicada em 22/05/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza a Diego Luiz Lima de Castro.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 5239

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2685/2018publicada em 22/05/2018

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr.º Lázaro Silva Muniz.

Silvio Humberto (PSB) · Diário do Legislativo nº 5239

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2684/2018publicada em 22/05/2018

Institui a Frente Parlamentar de Apoio às Creches Comunitárias de Salvador.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Diário do Legislativo nº 5239

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2683/2018publicada em 21/05/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Marcelo Bonanza Machado Brito.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 5238

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2682/2018publicada em 21/05/2018

Concede o Título de Cidadão de Salvador a Dalton Soares.

Beca (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 5238

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2681/2018publicada em 21/05/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza a Henrique Gonçalves Trindade.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Diário do Legislativo nº 5238

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2680/2018publicada em 21/05/2018

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. José Tadeu Carneiro Cardoso (Mestre Camisa).

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Diário do Legislativo nº 5238

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2679/2018publicada em 21/05/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Bispo Widson de Freitas Tavares.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Diário do Legislativo nº 5238

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2678/2018publicada em 18/05/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao juiz do TRE, Rui Carlos Barata Lima Filho.

Felipe Lucas (DEM) · Diário do Legislativo nº 5237

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2677/2018publicada em 18/05/2018

Concede o título de cidadão Soteropolitano a Dom Fernando Guimarães.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Diário do Legislativo nº 5237

Ler o texto Como foi aprovada

Resolução nº 2676/2018publicada em 18/05/2018

Concede a Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Athiná Arcadinos Leite.

Leo Prates (DEM) · Diário do Legislativo nº 5237

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa