Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 2675/2018publicada em 18/05/2018

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Jorge Khoury Hedaye.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Diário do Legislativo nº 5237

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Resolução nº 2674/2018publicada em 18/05/2018

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à militante social e política, jornalista, ex-deputada federal e atual deputada estadual pelo Rio Grande do Sul Manuela Pinto Vieira D’Ávila.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Diário do Legislativo nº 5237

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Resolução nº 2673/2018publicada em 03/05/2018

Conceder a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Paulo Cesar Araújo Leal.

Vado Malassombrado (DEM) · Diário do Legislativo nº 5226

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Resolução nº 2672/2018publicada em 03/05/2018

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Flávio Gurgel Rocha.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 5226

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Resolução nº 2671/2018publicada em 24/04/2018

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Professor Luiz Sampaio Athayde Junior.

Cezar Leite (PL) · Diário do Legislativo nº 5221

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Resolução nº 2670/2018publicada em 24/04/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Mestre Boca Rica.

Luiz Carlos (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 5221

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Resolução nº 2669/2018publicada em 21/03/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao professor titular da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Mestre/doutor e ativista na luta pelos Direitos Humanos Jose Claudio Rocha.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Diário do Legislativo nº 5199

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Resolução nº 2668/2018publicada em 21/03/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major Roberto Carlos Fera de Almada.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 5199

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Resolução nº 2667/2018publicada em 21/03/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Nascimento Britto.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 5199

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Resolução nº 2666/2018publicada em 21/03/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sérgio Lima Portella.

Leo Prates (DEM) · Diário do Legislativo nº 5199

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Resolução nº 2665/2018publicada em 20/03/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza a Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 5198

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Resolução nº 2664/2018publicada em 20/03/2018

Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Superintendente da Policia Federal da Bahia, o Delegado Daniel Justo Madruga.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Diário do Legislativo nº 5198

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Resolução nº 2663/2018publicada em 20/03/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Major PM Elsimar de Oliveira Leão

Zé Trindade (PSB) · Diário do Legislativo nº 5198

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Resolução nº 2662/2018publicada em 02/03/2018

Institui a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5186

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Resolução nº 2661/2018publicada em 02/03/2018

Cria a Secretaria de Comunicação Social da Câmara Municipal do Salvador e dá outras providências.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 5186

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Resolução nº 2660/2018publicada em 02/03/2018

Concede a Comenda Maria Quitéria à Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos.

Demetrio Oliveira (DEM) · Diário do Legislativo nº 5186

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Resolução nº 2659/2018publicada em 02/03/2018

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Aviador José Henrique Kaipper.

Rogéria Santos (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 5186

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Resolução nº 2658/2018publicada em 02/03/2018

Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Luiz Santos – Luiz da Cabrália.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 5186

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Resolução nº 2657/2018publicada em 02/03/2018

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao senhor Gercino Coelho.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Diário do Legislativo nº 5186

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Resolução nº 2656/2018publicada em 02/03/2018

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Joarez Alves Pereira Júnior.

J. Carlos Filho (SD) · Diário do Legislativo nº 5186

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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