Revoga a Resolução nº 2.573, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Márcia Regina Ribeiro Teixeira.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao magistrado, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Eustáquio Soares Martins.
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Noeli Pertile.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Aloísio da Silva Menezes.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Décio Amorim Pimentel. .
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a José Muniz Rebouças.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcelo Augusto Borges Nery.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Joaquim Nery Filho.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Geraldo Albuquerque da Silva Filho (Tinho).
Concede a Medalha Thomé de Souza a Aloysio Adolfo Borges Nery.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Pastor Capelão Coronel Comandante José Barros Pinheiro.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Bernardo Carvalho Farias.
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Erivaldo Barros de Oliveira.
Altera o Selo Editorial Castro Alves da Câmara Municipal de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Pereira Sant’ana.
Altera o nome da Escola do Legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Salvador para Escola do Legislativo Péricles Gusmão Régis.
Denomina “Auditório Hélio de Oliveira Vianna”, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Brigadeiro Ary Soares Mesquita.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Antônio Ricardo Alvarez Alban.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa