Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra;
cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Resolução nº 3512/2025publicada em 04/11/2025
Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Renata Andrade
Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7071
Resolução nº 3511/2025publicada em 14/10/2025
Concede o Título de Cidad Soteropolitana à Ruth Buarque.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7057
Resolução nº 3510/2025publicada em 01/10/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva.
Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7050
Resolução nº 3509/2025publicada em 30/09/2025
Concede a Medalha Maria Quitéria à Desembargadora Lícia Pinto Fragoso Modesto.
Randerson Vieira Leal (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7050
Resolução nº 3508/2025publicada em 30/09/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Doutor Thomas Victor Rodrigues Galdino.
Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7050
Resolução nº 3507/2025publicada em 30/09/2025
Concede título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Cláudio Santili.
Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7050
Resolução nº 3506/2025publicada em 30/09/2025
Concede o título de Cidadão de Salvador a Éverton Augusto de Barros Ribeiro.
Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7050
Resolução nº 3505/2025publicada em 30/09/2025
"Concede o Título de Cidadã da cidade de Salvador à Maria José dos Santos Menezes"
Rodrigo Amaral (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7050
Resolução nº 3504/2025publicada em 30/09/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza à Nivaldo Expedito de Carvalho - Chambinho do Arcodeon
Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7050
Resolução nº 3503/2025publicada em 30/09/2025
Concede o Titulo de Cidadão de Salvador à Windson Silva
Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7050
Resolução nº 3502/2025publicada em 30/09/2025
Concede o titulo de cidadã da cidade de Salvador à Camila Marinho
Rodrigo Amaral (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7047
Resolução nº 3501/2025publicada em 30/09/2025
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Grão-Mestre Maurício Robbe de Almeida.
Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7047
Resolução nº 3500/2025publicada em 30/09/2025
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Sr. Josemar Andrade de Souza (Dodô Andrade)
Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7047
Resolução nº 3499/2025publicada em 30/09/2025
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Gustavo Calero Garriga Pires.
Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7047
Resolução nº 3498/2025publicada em 30/09/2025
Concede o título de Cidadã de Salvador a Miralva Alves Nascimento (Dona Mira).
Hamilton Assis (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7047
Resolução nº 3497/2025publicada em 30/09/2025
Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Diego Leal Pitombo
Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7047
Resolução nº 3496/2025publicada em 30/09/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Cláudio Villas Boas.
Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7047
Resolução nº 3495/2025publicada em 30/09/2025
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Andrea Garziera.
Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7047
Resolução nº 3494/2025publicada em 30/09/2025
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Padre Antônio Carlos Cavalcante de Souza Tony Cavalcante .
Alex Alemão (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7047
Resolução nº 3492/2025publicada em 30/09/2025
"Concede o Título de Cidadão de Salvador à Carlos Lima Cavalcanti Neto - (Leleto)"
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7046
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.