Resolução nº 2573/2017publicada em 30/05/2017
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Dalton Soares.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.262 normas · da mais recente para a mais antiga
Baixar:
Planilha (CSV)JSONTexto (TXT)
Resolução nº 2572/2017publicada em 25/05/2017
Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador – aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015.
Resolução nº 2571/2017publicada em 25/05/2017
Concede o Título de Cidadã de Salvador à Sra. Flora Nair Giordano Gil Moreira.
Resolução nº 2570/2017publicada em 18/05/2017
Concede a Comenda Maria Quitéria a Promotora de Justiça Lívia Maria Santiago e Sant'anna Vaz.
Resolução nº 2569/2017publicada em 18/05/2017
Institui a Frente Parlamentar de Segurança Pública, e dá outras providências.
Resolução nº 2568/2017publicada em 06/05/2017
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Ailton Fiuza da Conceição – Mestre Dedé.
Resolução nº 2567/2017publicada em 03/05/2017
Institui a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador.
Resolução nº 2566/2017publicada em 03/05/2017
Concede a Medalha Thomé de Sousa a Antônio Sérgio Albuquerque Freire - Oficial da PMBA - Ten Cel PM.
Resolução nº 2565/2017publicada em 03/05/2017
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, a Nelson Tomaz Braga.
Resolução nº 2564/2017publicada em 03/05/2017
Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar dos templos religiosos.
Resolução nº 2563/2017publicada em 03/05/2017
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo no Município de Salvador.
Resolução nº 2562/2017publicada em 02/05/2017
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Vice- Almirante Almir Garnier Santos.
Resolução nº 2561/2017publicada em 02/05/2017
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.
Resolução nº 2560/2017publicada em 02/05/2017
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira no Município de Salvador.
Resolução nº 2559/2017publicada em 02/05/2017
Concede a Comenda Maria Quitéria à Niara Brandão Souza.
Resolução nº 2558/2017publicada em 28/04/2017
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Resolução nº 2557/2017publicada em 28/04/2017
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária no Município de Salvador.
Resolução nº 2556/2017publicada em 28/04/2017
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Vida.
Resolução nº 2555/2017publicada em 28/04/2017
Altera a Resolução n. 2.456/2015, e dá outras providências.
Resolução nº 2554/2017publicada em 23/03/2017
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Uldurico Alencar Pinto.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa