Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 2528/2016publicada em 31/08/2016

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Deputado Federal João Carlos Bacelar Batista.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Diário do Legislativo nº 4821

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Resolução nº 2527/2016publicada em 04/08/2016

Concede o título de cidadã da cidade de Salvador a Dra. Maria Mônica Ouro Reis Véras.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 4802

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Resolução nº 2526/2016publicada em 04/08/2016

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Pastor Carlos Roberto.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 4802

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Resolução nº 2525/2016publicada em 04/08/2016

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Jean Wyllys de Matos Santos.

Aladilce Souza (PC do B) · Diário do Legislativo nº 4802

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Resolução nº 2524/2016publicada em 03/08/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. José Ricardo de Jesus Pita.

Vado Malassombrado (DEM) · Diário do Legislativo nº 4801

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Resolução nº 2523/2016publicada em 03/08/2016

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Drª. Cléia Costa dos Santos.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Diário do Legislativo nº 4801

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Resolução nº 2522/2016publicada em 03/08/2016

Revoga a Resolução nº 2.325/2013.

Paulo Camara (PSDB) · Diário do Legislativo nº 4801

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Resolução nº 2521/2016publicada em 02/08/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza ao economista Roberto Albuquerque Sá Menezes.

Paulo Camara (PSDB) · Diário do Legislativo nº 4800

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Resolução nº 2520/2016publicada em 02/08/2016

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Tenente Coronel da Polícia Militar Valci Góis Serpa de Oliveira.

Paulo Camara (PSDB) · Diário do Legislativo nº 4800

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Resolução nº 2519/2016publicada em 02/08/2016

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao deputado federal Ricardo Izar (PP-SP).

Ana Rita Tavares (PT) · Diário do Legislativo nº 4800

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Resolução nº 2518/2016publicada em 14/07/2016

Concede o título de “Cidadão da Cidade de Salvador” ao Sr. Evaldo Batista de Almeida.

Eliel · Diário do Legislativo nº 4787

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Resolução nº 2517/2016publicada em 08/07/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza a Marcos Luiz Alves de Melo.

Eliel · Diário do Legislativo nº 4783

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Resolução nº 2516/2016publicada em 08/07/2016

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Dr. Denivaldo Muniz Lopes Júnior(Júnior Muniz).

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 4783

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Resolução nº 2515/2016publicada em 08/07/2016

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Dra. Margarida Maria Dantas Dultra.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Diário do Legislativo nº 4783

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Resolução nº 2514/2016publicada em 08/07/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Fábio Vilas-Boas Pinto.

Zé Trindade (PSB) · Diário do Legislativo nº 4783

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Resolução nº 2513/2016publicada em 08/07/2016

Concede o Título de Cidadão de Salvador a Cláudio Portugal de Viveiros.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Diário do Legislativo nº 4783

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Resolução nº 2512/2016publicada em 07/07/2016

Concede a Medalha Thomé de Souza a Arnon Lima Barbosa.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD) · Diário do Legislativo nº 4782

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Resolução nº 2511/2016publicada em 07/07/2016

Concede Título de Cidadã Soteropolitana à Lisa Earl Castillo.

Hilton Coelho (PSOL) · Diário do Legislativo nº 4782

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Resolução nº 2510/2016publicada em 07/07/2016

Revoga a Resolução nº 2.390, de 02 de dezembro de 2014

Zé Trindade (PSB) · Diário do Legislativo nº 4782

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Resolução nº 2509/2016publicada em 07/07/2016

Revoga a Resolução nº 2.406, de 18 de março de 2015.

Zé Trindade (PSB) · Diário do Legislativo nº 4782

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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