Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSONTexto (TXT)
Resolução nº 2459/2015publicada em 01/02/2016

Alteram os Títulos VI,VII e VIII, da Resolução nº 910/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, renumerando-se os demais, e dá outras providências.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 4682

Resolução nº 2458/2015publicada em 01/02/2016

Alteram os Títulos IV e V, seus Capítulos e Artigos da Resolução nº 910/91 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, remunerando-se os demais, e dá outras providências.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 4682

Resolução nº 2457/2015publicada em 01/02/2016

Alteram os Títulos II e III, seus Capítulos e Artigos da Resolução nº 910/91, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, remunerando-se os demais, e dá outras providências.

Diversos Vereadores · Diário do Legislativo nº 4682

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.