Lei nº 8873/2015publicada em 26/08/2015
Institui o Dia Municipal dos Motociclistas e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 8872/2015publicada em 26/08/2015
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente dos Moradores do Bairro Nova Esperança.
Lei nº 8871/2015publicada em 26/08/2015
Considera de utilidade pública municipal o Instituto de Inovação Tecnológica, Gestão e Desenvolvimento Social- IADES.
Lei nº 8870/2015publicada em 26/08/2015
Renova a utilidade pública da Associação Amigos da Comunidade.
Lei nº 8869/2015publicada em 26/08/2015
Institui o Dia Municipal do Orgulho das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.
Lei nº 8868/2015publicada em 26/08/2015
Considera de utilidade pública municipal a Associação Guardiões Sociais- GS.
Lei nº 8867/2015publicada em 26/08/2015
Renova a utilidade pública municipal da Associação Socioeducativa Mercedária- Colégio Nossa Senhora da Luz.
Lei nº 8866/2015publicada em 26/08/2015
Renova a utilidade pública da Santa Casa de Misericórdia da Bahia.
Lei nº 8865/2015publicada em 26/08/2015
Institui o dia 10 de setembro como Dia Municipal da Consciência Humana na cidade de Salvador.
Lei nº 8864/2015publicada em 26/08/2015
Institui no calendário oficial do Município de Salvador o Julho Amarelo, e dá outras providências.
Lei nº 8863/2015publicada em 25/08/2015
Majora os vencimentos dos servidores ativos do Grupo Ocupacional dos Profissionais de Saúde, Grupo Agentes de Saúde , Grupo Fisco e Grupo Magistério, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
Lei nº 8862/2015publicada em 22/08/2015
Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Às Doenças Renais e suas consequências no Município de Salvador, e dá outras providências.
Lei nº 8861/2015publicada em 22/08/2015
Determina o dia 09 de setembro como Dia do Organista.
Lei nº 8860/2015publicada em 22/08/2015
Institui o Dia Municipal do Tradutor/Intérprete da língua brasileira de sinais (LIBRAS), no Município de Salvador.
Lei nº 8859/2015publicada em 22/08/2015
Institui o Dia Municipal do Gestor Imobiliário, a ser comemorado no dia 21 de dezembro.
Lei nº 8858/2015publicada em 22/08/2015
Institui o Dia Municipal em Comemoração às Ações Afirmativas.
Lei nº 8857/2015publicada em 22/08/2015
Institui o Dia Municipal de Luta Contra a Medicalização da Educação e da Sociedade, a ser promovido anualmente no dia 11 de novembro.
Lei nº 8856/2015publicada em 22/08/2015
Institui no calendário de festas populares do Município de Salvador a Procissão Marítima de Nossa Senhora dos Navegantes da Ilha de Bom Jesus dos Passos e Festejos do Sr. Bom Jesus dos Passos, padroeiro local, e dá outras providências.
Lei nº 8855/2015publicada em 22/08/2015
Denomina nome de uma rua Manoel Segura Martinez, no Município de Salvador.
Lei nº 8854/2015publicada em 22/08/2015
Denomina nome de uma Rua Álvaro Martins no Município de Salvador.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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