Resolução nº 2446/2015publicada em 18/08/2015
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Luiz Pedro Rodrigues Irujo.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
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Resolução nº 2445/2015publicada em 18/08/2015
Concede o título de Cidadão da Cidade de Salvador a Carlos Rodeiro.
Resolução nº 2444/2015publicada em 13/08/2015
Cria a Semana da Consciência Negra no âmbito da Câmara Municipal de Salvador.
Resolução nº 2443/2015publicada em 13/08/2015
Revoga a Resolução 2418 de 18 de maio de 2015, e dá outras providências.
Resolução nº 2442/2015publicada em 06/08/2015
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. Moacyr Costa Pereira Andrade.
Resolução nº 2440/2015publicada em 06/08/2015
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Subúrbio Ferroviário de Salvador, e dá outras providências.
Resolução nº 2439/2015publicada em 06/08/2015
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Alimentação Fora do Lar, dos Bares e Restaurantes no Município de Salvador.
Resolução nº 2438/2015publicada em 06/08/2015
Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua da Cidade de Salvador.
Resolução nº 2437/2015publicada em 06/08/2015
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Paulo Cezar Soares Pinheiro.
Resolução nº 2437/2015publicada em 06/08/2015
Institui a Frente Parlamentar de Fiscalização dos Serviços e Atividade de Limpeza Urbana no Município de Salvador.
Resolução nº 2437/2015publicada em 06/08/2015
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania e Direitos LGBTS- Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais, e dá outras providências.
Resolução nº 2435/2015publicada em 06/08/2015
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Amerivaldo de Souza Andrade.
Resolução nº 2434/2015publicada em 06/08/2015
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fábio Alexsandro Costa Bastos.
Resolução nº 2433/2015publicada em 06/08/2015
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Sra. Aline Peixoto.
Resolução nº 2432/2015publicada em 06/08/2015
Solicita a revogação da Resolução 2320/ 2013.
Resolução nº 2431/2015publicada em 06/08/2015
Revoga a Resolução nº 2410/2015. SUBSTITUTIVO
Resolução nº 2430/2015publicada em 06/08/2015
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Raimundo da Conceição Gomes Filho.
Resolução nº 2429/2015publicada em 06/08/2015
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Gilberto Kassab.
Resolução nº 2428/2015publicada em 06/08/2015
Concede a Medalha Tomé de Sousa em honraria póstuma ao Sr. Zezéu Ribeiro.
Resolução nº 2427/2015publicada em 22/05/2015
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a João Augusto Alves de Oliveira Pinto.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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