Resolução nº 2426/2015publicada em 22/05/2015
Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos no Município de Salvador.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
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Resolução nº 2425/2015publicada em 22/05/2015
Institui a Frente Parlamentar do Aposentado, Pensionista e Idoso.
Resolução nº 2424/2015publicada em 22/05/2015
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
Resolução nº 2423/2015publicada em 21/05/2015
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social em Salvador.
Resolução nº 2422/2015publicada em 21/05/2015
Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Comunicação.
Resolução nº 2421/2015publicada em 21/05/2015
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente Coronel Aviador Marcello Lobão Schiavo.
Resolução nº 2420/2015publicada em 21/05/2015
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. José Rita Martins Lara.
Resolução nº 2419/2015publicada em 21/05/2015
Concede a Medalha do Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira à Rede Bahia.
Resolução nº 2418/2015publicada em 20/05/2015
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Agenor Apolinário dos Santos Neto (Pablo).
Resolução nº 2417/2015publicada em 20/05/2015
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a João Inácio Ribeiro Roma Neto.
Resolução nº 2416/2015publicada em 20/05/2015
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Coronel QOPM Silvino Berlink Moraes.
Resolução nº 2415/2015publicada em 20/05/2015
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Edesio Cerviño Duran.
Resolução nº 2414/2015publicada em 20/05/2015
Concede a Medalha do Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira ao Major da PM Nilton Cezar Machado Espindola.
Resolução nº 2413/2015publicada em 20/05/2015
Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento Ambiental em Salvador.
Resolução nº 2412/2015publicada em 15/04/2015
Concede a Comenda Maria Quitéria a Srª Márcia Fraga Maia Chaves.
Resolução nº 2411/2015publicada em 15/04/2015
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Antônio Torres.
Resolução nº 2410/2015publicada em 15/04/2015
Concede o Título de Cidadã Soterapolitana à Andréia Beatriz Silva dos Santos.
Resolução nº 2409/2015publicada em 15/04/2015
Concede a Medalha Thomé de Souza a Rosina Bahia Alice de Carvalho dos Santos.
Resolução nº 2408/2015publicada em 15/04/2015
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a José Wellington Bezerra da Costa.
Resolução nº 2407/2015publicada em 15/04/2015
Concede a Comenda Maria Quitéria a Silvia Maria Figueiredo Baptista.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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