Lei nº 8813/2015publicada em 28/07/2015
Renova a utilidade pública municipal à Associação Artística e Cultural Diáspora.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
1.570 normas · da mais recente para a mais antiga
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Lei nº 8812/2015publicada em 28/07/2015
Concede a utilidade pública municipal à Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida - Comitê Salvador.
Lei nº 8811/2015publicada em 28/07/2015
Considera de utilidade pública municipal a Associação de Fomento da Otorrinolaringologia da Bahia.
Lei nº 8810/2015publicada em 28/07/2015
Renova o título de utilidade pública municipal da Associação Sócio-Cultural e de capoeira Bloco Carnavalesco Afro Mangangá.
Lei nº 8809/2015publicada em 28/07/2015
Renova a utilidade pública municipal da Liga Bahiana Contra o Câncer.
Lei nº 8808/2015publicada em 28/07/2015
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores do Nordeste de Amaralina.
Lei nº 8807/2015publicada em 28/07/2015
Renova a utilidade pública da Associação Recreativa Cultural e Beneficente Exclusiva.
Lei nº 8806/2015publicada em 28/07/2015
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural Esperança.
Lei nº 8805/2015publicada em 28/07/2015
Renova a utilidade pública do Grupo Renascer.
Lei nº 8804/2015publicada em 28/07/2015
Renova a utilidade pública municipal ao Instituto de Organização Neurológica da Bahia- ION.
Lei nº 8803/2015publicada em 28/07/2015
Renova a utilidade pública municipal do Monte Tabor Centro Ítalo-Brasileiro de Promoção Sanitária.
Lei nº 8802/2015publicada em 28/07/2015
Renova a utilidade pública municipal da Ação Social Arquidiocesana, e dá outras providências.
Lei nº 8801/2015publicada em 28/07/2015
Considera de utilidade pública municipal da Associação de Transportador Escolar e Turismo de Salvador e Região Metropolitana.
Lei nº 8800/2015publicada em 01/07/2015
Denomina Deoscóredes Maximiliano dos Santos - Mestre Didi, um dos logradouros públicos existentes na cidade de Salvador.
Lei nº 8799/2015publicada em 01/07/2015
Considera de utilidade pública municipal a Associação Desportiva 26 de Setembro.
Lei nº 8798/2015publicada em 30/06/2015
Dispõe sobre a fórmula de cálculo da Outorga Onerosa do direito de construir, e dá outras providências.
Lei nº 8797/2015publicada em 15/06/2015
Renova a utilidade pública municipal da Fundação Dois de Julho.
Lei nº 8796/2015publicada em 12/06/2015
Considera de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres, Força, Amor e Ação - AMFAA.
Lei nº 8795/2015publicada em 12/06/2015
Considera de utilidade pública municipal a Associação Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Leste- ADRA LESTE.
Lei nº 8794/2015publicada em 12/06/2015
Concede a utilidade pública municipal à Creche e Escola Comunitária Tio Patinhas.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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