Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 2386/2014publicada em 11/09/2014

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Dr. Paulo Sérgio de Noronha Fontana.

Beca (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 4372

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Resolução nº 2385/2014publicada em 11/09/2014

Concede Medalha Thomé de Souza ao Dr. Jatahy Fonseca Júnior.

Geraldo Júnior (MDB) · Diário do Legislativo nº 4372

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Resolução nº 2384/2014publicada em 11/09/2014

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Marco Aurélio Mendes de Farias Melo.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 4372

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Resolução nº 2383/2014publicada em 11/09/2014

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Missionário Daniel de Oliveira.

Almir Barreto · Diário do Legislativo nº 4372

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Resolução nº 2382/2014publicada em 12/08/2014

Cria o Regimento Interno da Corregedoria da Câmara Municipal do Salvador.

Geraldo Júnior (MDB) · Diário do Legislativo nº 4350

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Resolução nº 2381/2014publicada em 30/07/2014

Concede Título de cidadão da Cidade do Salvador ao Doutor Giorgio Pieracciani.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Diário do Legislativo nº 4341

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Resolução nº 2380/2014publicada em 30/07/2014

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Maurício Teles Barbosa.

Arnando Lessa Silveira (PT) · Diário do Legislativo nº 4341

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Resolução nº 2379/2014publicada em 30/07/2014

Outorga a Medalha Thomé de Sousa ao Sr. Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo.

Gilmar Santiago · Diário do Legislativo nº 4341

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Resolução nº 2378/2014publicada em 15/07/2014

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários.

Aladilce Souza (PC do B) · Diário do Legislativo nº 4330

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Resolução nº 2377/2014publicada em 15/07/2014

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Subúrbio Ferroviário de Salvador e dá outras providências.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Diário do Legislativo nº 4330

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Resolução nº 2376/2014publicada em 15/07/2014

Institui a Frente Parlamentar da Educação.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 4330

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Resolução nº 2375/2014publicada em 11/06/2014

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Maria da Conceição Macedo.

Suíca (PT) · Diário do Legislativo nº 4313

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Resolução nº 2374/2014publicada em 11/06/2014

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Josevando Souza Andrade.

Marcell Moraes · Diário do Legislativo nº 4313

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Resolução nº 2373/2014publicada em 11/06/2014

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Valdiael Carlos de Melo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 4313

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Resolução nº 2372/2014publicada em 11/06/2014

Concede o Tìtulo de Cidadão de Salvador a Renato Jorge Figueredo de Araújo.

Euvaldo Jorge (PPS) · Diário do Legislativo nº 4313

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Resolução nº 2371/2014publicada em 11/06/2014

Concede a Medalha Thomé de Souza ao General de Divisão Artur Costa Moura.

Paulo Camara (PSDB) · Diário do Legislativo nº 4313

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Resolução nº 2370/2014publicada em 11/06/2014

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Professor e Reitor eleito da UNEB José Bites de Carvalho.

Gilmar Santiago · Diário do Legislativo nº 4313

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Resolução nº 2369/2014publicada em 11/06/2014

Confere o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a José Luiz de França Penna.

Marcell Moraes · Diário do Legislativo nº 4313

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Resolução nº 2368/2014publicada em 11/06/2014

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Ilmo. Sr. Humberto Lopes Cedraz.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 4313

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Resolução nº 2367/2014publicada em 11/06/2014

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana à Luigina Vetere.

Hilton Coelho (PSOL) · Diário do Legislativo nº 4313

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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