Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

2.909 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3592/2026publicada em 10/06/2026

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senador Flávio Nantes Bolsonaro.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7215

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Resolução nº 3591/2026publicada em 10/06/2026

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Modezil Rodrigues Ferreira e Cerqueira.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7215

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Resolução nº 3590/2026publicada em 10/06/2026

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao advogado Wenceslau Augusto dos Santos Júnior.

Aladilce Souza (PC do B) · Direitos Humanos e Justiça · Diário do Legislativo nº 7215

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Resolução nº 3589/2026publicada em 10/06/2026

Concede a Medalha do Mérito Cultural a Paulo Roberto Figueredo de Oliveira, conhecido como Paulinho Boca de Cantor

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7215

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Resolução nº 3588/2026publicada em 10/06/2026

Concede o título de cidadão Soteropolitano a Eracy Lafuente Pereira Maciel.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Assistência Social e Família · Diário do Legislativo nº 7215

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Resolução nº 3587/2026publicada em 10/06/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza a Antônio José da Cruz Júnior Magalhães.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Administração e Gestão de Pessoa · Diário do Legislativo nº 7215

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Resolução nº 3586/2026publicada em 09/06/2026

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Professora Dr.ª Jamile Borges da Silva.

Hamilton Assis (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7215

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Resolução nº 3584/2026publicada em 26/05/2026

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Yalle Tárique.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura · Diário do Legislativo nº 7207

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Resolução nº 3583/2026publicada em 26/05/2026

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Dr. Valton Doria Pessoa.

Isabela Souza (Cidadania) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7207

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Resolução nº 3582/2026publicada em 26/05/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Alessandro Cortese.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7207

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Resolução nº 3581/2026publicada em 28/05/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Werner D'Andrea.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7207

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Resolução nº 3580/2026publicada em 19/05/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sr. Maria del Mar Femández-Palacios Carmona.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7205

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Resolução nº 3579/2026publicada em 19/05/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza à Sra. Ravena Franco.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7205

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Resolução nº 3578/2026publicada em 19/05/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Juan Franco.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7205

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Resolução nº 3577/2026publicada em 19/05/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza a Carlos Augusto Pires Brandão.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7205

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Resolução nº 3576/2026publicada em 19/05/2026

Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Sra. Nelzair Araujo Vianna.

Andre Moreira Fraga (PV) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7205

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Resolução nº 3575/2026publicada em 19/05/2026

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao senhor Gilson da Silva Pupo Azevedo.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7205

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Resolução nº 3574/2026publicada em 19/05/2026

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rogério Mücke Ceni.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7205

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Resolução nº 3573/2026publicada em 18/05/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Silva.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7202

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Resolução nº 3572/2026publicada em 18/05/2026

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. José Alberto Simonetti.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7202

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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