Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

2.909 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3571/2026publicada em 18/05/2026

Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Felipe Sarmento Cordeiro.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7202

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Resolução nº 3570/2026publicada em 18/05/2026

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Marcelo Fontes Cesar de Oliveira.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7202

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Resolução nº 3569/2026publicada em 18/05/2026

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Sr. Antônio Carvalho dos Santos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7202

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Resolução nº 3568/2026publicada em 18/05/2026

Concede a MEDALHA THOMÉ DE SOUZA ao Dr. Hélio das Chagas Leitão Neto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7202

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Resolução nº 3567/2026publicada em 13/05/2026

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Geovane da Silva Santos, mais conhecido como Pai Géo de Araci.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7198

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Resolução nº 3566/2026publicada em 13/05/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza à Edvaldo Nilo de Almeida.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7198

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Resolução nº 3565/2026publicada em 13/05/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza à Camila Angélica Canário de Sá Teixeira.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7198

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Resolução nº 3564/2026publicada em 13/05/2026

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares á Jorge da Cruz Viera - (Jorge X), diretor da Rede do Arquivo Público do Estado da Bahia

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7198

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Resolução nº 3563/2026publicada em 13/05/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Empresário e Ativista Social Paulo Britto Bittencourt.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7198

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Resolução nº 3562/2026publicada em 12/05/2026

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Rafael Leite de Sousa.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7198

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Resolução nº 3559/2026publicada em 23/03/2026

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Roberto Motta.

Cezar Leite (PL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7170

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Resolução nº 3558/2026publicada em 23/03/2026

Concede a medalha Thomé de Souza à magistrada Eliana Calmon Alves.

Cezar Leite (PL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7170

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Resolução nº 3557/2026publicada em 23/03/2026

Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador a Osvaldo Lourenço Filho

Cezar Leite (PL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7170

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Resolução nº 3556/2026publicada em 23/03/2026

Concede a Medalha Thomé de Sousa.ao Professor e Babalorixá Júlio Braga.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7163

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Resolução nº 3555/2026publicada em 03/03/2026

Concede o Título de Cidadão da cidade de Salvador à Carlos Augusto Pires Brandão

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7148

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Resolução nº 3554/2026publicada em 03/02/2026

Concede a Medalha Irmã Dulce ao Instituto Casa Verde - CNPJ 50.497.006/0001-94

George Carlos Reis Pereira (PP) · Assistência Social e Família · Diário do Legislativo nº 7132

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Resolução nº 3553/2026publicada em 03/02/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Deputado Federal Marcio Marinho

Kenio Rezende (PRD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7132

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Resolução nº 3552/2026publicada em 03/02/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza a Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi.

Omar Gordilho (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7132

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Resolução nº 3551/2026publicada em 03/02/2026

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Ivana Mércia Nilo de Magaldi.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7132

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Resolução nº 3550/2026publicada em 03/02/2026

Concede a Comenda Maria Quitéria a Sra. Sylvia Dalcom Bastos Barreto.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7132

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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