Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

2.909 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3549/2026publicada em 03/02/2026

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Bernard Xavier Greck.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7132

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Resolução nº 3549/2026publicada em 03/02/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza a Fabrício Rogério da Rocha Lemos.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7132

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Resolução nº 3547/2026publicada em 03/02/2026

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Renato Antônio da Silva.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7132

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Resolução nº 3545/2026publicada em 03/02/2026

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Aloísio da Costa Short Sobrinho.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7132

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Resolução nº 3544/2026publicada em 03/02/2026

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 3.337/2024

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7132

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Resolução nº 3543/2026publicada em 03/02/2026

Revoga a resolução Nº 3.481/2025

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7132

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Resolução nº 3542/2026publicada em 03/02/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Elmar José Vieira Nascimento.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7131

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Resolução nº 3541/2026publicada em 03/02/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Rogério Mücke Ceni.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7131

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Resolução nº 3540/2026publicada em 03/02/2026

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Amyr Khan Klink.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7131

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Resolução nº 3539/2026publicada em 03/02/2026

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Dr. Fabio Colombo Nascimento

Beca (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7131

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Resolução nº 3538/2026publicada em 04/02/2026

Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Hilda Maria Moraes Silva.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7131

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Resolução nº 3537/2026publicada em 04/02/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Gabriel dos Santos Filho.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7131

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Resolução nº 3536/2026publicada em 04/02/2026

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Ginno Larry de Macedo Farias

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7131

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Resolução nº 3535/2026publicada em 04/02/2026

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à Senhora Joana Angélica Guimarães da Luz e dá outras providências.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7131

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Resolução nº 3534/2026publicada em 04/02/2026

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Glicéria Jesus da Silva.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7131

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Resolução nº 3533/2026publicada em 04/02/2026

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Profa. Dra. Carla Liane do Nascimento Santos.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7131

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Resolução nº 3532/2026publicada em 04/02/2026

Concede a Medalha de Mérito Cultural ao compositor, intérprete, ritmista, mestre do samba e artista plástico Paulinho do Reco.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7131

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Resolução nº 3531/2026publicada em 04/02/2026

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Angeluci Figueiredo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

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Resolução nº 3530/2026publicada em 04/02/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Angeluci Figueiredo.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

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Resolução nº 3529/2026publicada em 04/02/2026

Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Maria Luisa Carvalho Soliani.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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