Leis e normas

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Sra. Maria Luísa Carvalho Soliani.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mário Augusto Amici Neutzling.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7130

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Nelson Gonçalves, conhecido artisticamente como Nelson Maca

Silvio Humberto (PSB) · Cultura · Diário do Legislativo nº 7130

Concede o título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maura Cristina.

Silvio Humberto (PSB) · Cultura · Diário do Legislativo nº 7130

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Humberto Castro Lima Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Datas Comemorativas · Diário do Legislativo nº 7130

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Emerson Ferretti.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

Concede a Comenda Maria Quitéria a Senhora Damares Regina Alves.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

Concede o título de Cidadã Soteropolitano a Senadora a Senhora Damares Regina Alves.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Tarcísio Gomes de Freitas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

Concede o Título de Cidadão de Salvador ao artista e produtor cultural Roberto Chaves, nas artes conhecido como Robertinho Chaves .

Cristiane Correia de Andrade (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7130

Concede a Comenda Maria Quitéria à Senhora Ana Rita Marques de Andrade.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 7047

Concede o Titulo de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Carlos Robson Rodrigues da Silva

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6882

Altera o Decreto Legislativo nº 811/1996.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 7200

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 15 de março de 1991, na forma que indica

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 9291

Prorroga o prazo de vigência do Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador PROCULTURA Salvador, instituído pela Lei nº 9.601, de 29 de setembro de 2021, e altera a Lei nº 9.504, de 19 de dezembro de 2019, para estender, até o exercício de 2026, a concessão de redução do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU a estabelecimentos beneficiários, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 9181

Dispõe sobre a desapropriação de bens imóveis por hasta pública, no Município de Salvador.

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 9181

Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.451 de 27 de junho de 2019, que trata do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, na forma que indica

Prefeitura Municipal de Salvador · Diário do Município nº 9181

Alteram-se as Leis n.º 9.828/2025 e n.º 9.626/2022, que Dispõe sobre Verba Compensatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências e, respectivamente, a que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências na forma que indica.

Mesa Executiva · Diário do Município nº 9181

Dispõe sobre a criação do bairro Boa Vista do Lobato no Município de Salvador e dá outras providências.

Isabela Souza (Cidadania) · Denominação de Logradouro · Diário do Município nº 9176

Dispõe sobre o projeto "Fora Bullying", visando ações de participação comunitária para prevenção e combate à violência nas escolas da rede pública de ensino do Município de Salvador.

Kenio Rezende (PRD) · Educação · Diário do Município nº 9159