Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

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Resolução nº 2366/2014publicada em 11/06/2014

Concede a Medalha Thomé de Souza a Rogério Souza Medrado de Alcântara.

Euvaldo Jorge (PPS) · Diário do Legislativo nº 4313

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Resolução nº 2365/2014publicada em 11/06/2014

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador à Srª Risalva Fagundes Cotrim Telles.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Diário do Legislativo nº 4313

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Resolução nº 2364/2014publicada em 05/06/2014

Concede Medalha Anísio Teixeira ao Dr. Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque.

Mesa Executiva · Diário do Legislativo nº 4309

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Resolução nº 2363/2014publicada em 05/06/2014

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador, ao Pastor José de Arimatéia Coriolano de Paiva.

Luiz Carlos (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 4309

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Resolução nº 2362/2014publicada em 05/06/2014

Concede a Medalha Thomé de Souza a Weslen Sandro Moreira Santos.

Aladilce Souza (PC do B) · Diário do Legislativo nº 4309

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Resolução nº 2361/2014publicada em 05/06/2014

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. Mario Mendonça de Oliveira.

Vania Galvao · Diário do Legislativo nº 4306

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Resolução nº 2360/2014publicada em 05/06/2014

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Edmundo Carvalho Santana Filho.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 4309

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Resolução nº 2359/2014publicada em 05/06/2014

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Paulinho da Força.

Geraldo Júnior (MDB) · Diário do Legislativo nº 4309

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Resolução nº 2358/2014publicada em 05/06/2014

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Robinson Santos Almeida.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 4309

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Resolução nº 2357/2014publicada em 05/06/2014

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Srª. Maria Olívia Santana.

Moises Rocha (PT) · Diário do Legislativo nº 4309

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Resolução nº 2356/2014publicada em 11/06/2014

Concede a Medalha Maria Quitéria a Alice Mazzuco Portugal.

Aladilce Souza (PC do B) · Diário do Legislativo nº 4313

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Resolução nº 2355/2014publicada em 04/06/2014

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Carlos Gilberto Cavalcante Farias.

Zé Trindade (PSB) · Diário do Legislativo nº 4308

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Resolução nº 2354/2014publicada em 04/06/2014

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo.

Leo Prates (DEM) · Diário do Legislativo nº 4308

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Resolução nº 2353/2014publicada em 04/06/2014

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Roberval Yves Moreira Nogueira.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 4308

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Resolução nº 2352/2014publicada em 04/06/2013

Concede o Título de Cidadão Soterapolitano a Charles Fabian Figueiredo Santos.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Diário do Legislativo nº 4308

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Resolução nº 2351/2014publicada em 04/06/2013

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Hari Alexandre Brust.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Diário do Legislativo nº 4308

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Resolução nº 2350/2014publicada em 04/06/2014

Concede a Comenda Maria Quitéria à Ilma. Srª Sonia Haddad Morais Hernandes.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Diário do Legislativo nº 4308

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Resolução nº 2349/2014publicada em 04/06/2014

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Pastor José Ivam do Nascimento.

Isnard Pimenta de Araújo (PL) · Diário do Legislativo nº 4308

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Resolução nº 2348/2014publicada em 04/06/2014

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Carlos Andrade.

Zé Trindade (PSB) · Diário do Legislativo nº 4308

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Resolução nº 2347/2014publicada em 04/06/2013

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Pr. Henoch Protásio da Silva.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Diário do Legislativo nº 4308

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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