Modifica o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Renova a utilidade pública municipal da Loja Rosacruz Mares- AMORC.
Renova a utilidade pública municipal do Grupo de Apoio à Criança com Câncer-Bahia (GACC-BA).
Renova a utilidade pública municipal da Fundação Negro Amor.
Renova a utilidade pública da Creche Escola Beneficente e Comunitária Tia Ene.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Social de Saúde Esmeralda da Natividade.
Renova a utilidade pública do Centro Social Monsenhor José Edmilson de Macêdo.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Pracatum Ação Social (APAS).
Considera de utilidade pública municipal a Organização Recreativa Boa Vistense de Futebol- ORBF.
Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Ensino, Pesquisa, Segurança e Defesa Social.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cantinho Ação de Amor.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Bahiana de Esperanto.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Movimento Amigos do Seminário.
Altera a lei nº 8.144/11, que renova o reconhecimento de utilidade pública municipal o Mais Social - Movimento de Ação e Integração Social, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município do Salvador, para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia-FECONSEG/BA.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Cristã Feminina de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Cultural e Recreativa do Conjunto Habitacional Valéria- Derba.
Renova o reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Mães e Amigos de Canabrava.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social da Bahia- IDEHSBA.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa