Leis e normas

As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.

1.262 normas · da mais recente para a mais antiga Baixar: Planilha (CSV)JSON Texto (TXT)

Resolução nº 3471/2025publicada em 13/06/2025

Concede a Medalha Thomé de Souza a Srª. Ivana Teixeira Bastos

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6972

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Resolução nº 3470/2025publicada em 13/06/2025

Concede a Medalha Visconde de Cairu ao Sr. Luiz Lopes Mendonça Filho

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6972

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Resolução nº 3469/2025publicada em 13/06/2025

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à Mãe Ana de Xangô.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6972

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Resolução nº 3468/2025publicada em 13/06/2025

Concede o título de Cidadã de Salvador à Deputada Estadual, Ivana Bastos.

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6972

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Resolução nº 3467/2025publicada em 13/06/2025

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Edson Gomes.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6972

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Resolução nº 3466/2025publicada em 12/06/2025

Concede a Medalha Maria Quitéria a jornalista Ana Raquel Copetti.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6971

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Resolução nº 3465/2025publicada em 12/06/2025

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Sra. Maria Cristina Anjos Guimarães Brito.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6971

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Resolução nº 3464/2025publicada em 12/06/2025

Concede o título de Cidadão Soteropolitano à Arlene Aparecida Vilpert.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6971

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Resolução nº 3463/2025publicada em 12/06/2025

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano ao Senhor Clayton Costa Oliveira

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6971

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Resolução nº 3462/2025publicada em 12/06/2025

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Riedson Alves de Oliveira Filho.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6971

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Resolução nº 3461/2025publicada em 12/06/2025

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Aleksandro de Jesus Santos.

Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6971

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Resolução nº 3460/2025publicada em 12/06/2025

Concede o Título de Cidadã de Salvador a Drª. Milena Pinheiro Araújo.

Roberta Nunes Caires (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6971

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Resolução nº 3459/2025publicada em 12/06/2025

Concede a Comenda Maria Quitéria a Carla Adriana da Silva Santos (Carla Akotirene).

Silvio Humberto (PSB) · Reparação · Diário do Legislativo nº 6971

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Resolução nº 3458/2025publicada em 05/06/2025

Concede a medalha Thomé de Souza ao Dr. Rodrigo Charão

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6966

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Resolução nº 3457/2025publicada em 05/06/2025

Concede o Titulo de Cidadã Soteropolitana a Dra. Eloina Maria Barbosa Machado

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6966

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Resolução nº 3456/2025publicada em 05/06/2025

Concede a Medalha Maria Quitéria a Dra. Eloína Maria Barbosa Machado.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6966

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Resolução nº 3455/2025publicada em 22/04/2025

Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Pastor Raimundo Mendes do Nascimento.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6934

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Resolução nº 3454/2025publicada em 22/04/2025

Concede a Comenda Maria Quitéria a Anna Cláudia Telles da Silva.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6934

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Resolução nº 3453/2025publicada em 22/04/2025

Concede a medalha Tomé de Souza ao Senhor Evaneilmo de Morgado Santos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6934

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Resolução nº 3452/2025publicada em 22/04/2025

Concede o título de Cidadã Salvador à atriz, cantora e ativista Maria José Motta de Oliveira, a nossa Zezé Motta .

Aladilce Souza (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6934

Ler o texto Como foi aprovada

“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.

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