Considera utilidade pública municipal a Associação RUATUA.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Cultural Linha Oito- ACL 8.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Lar Joana Angélica.
Reconhece a utilidade pública municipal do Clube dos Empregados da Petrobrás.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Sócio Ambiental Renovação.
institui o dia 30 de abril como Dia do Profissional de Eventos no Município de Salvador.
Institui o Dia 23 de fevereiro como o Dia Municipal do Rotary Club, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a AFASE - Associação do Futuro nas Ações Sócioeducativas e Esportivas.
Renova a utilidade pública municipal da Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim.
Renova a utilidade pública municipal da Instituição Lar Fonte da Fraternidade e Centro de Humanização para Portadores de Deficiência - ILFCHPD.
Considera de utilidade pública municipal a União das Entidades de Samba da Bahia.
Dispõe sobre a proibição de jogar lixo nos logradouros públicos no Município de Salvador, e dá outras providências.
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Salvador, a Fundação Cosme de Farias, e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação e Creche Santa Isabel.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Educativa e Cultural Maria Emília.
Renova o título de utilidade pública municipal do Conselho Comunitário Social, Cultural, Desportivo Mirante de Periperie adjacências.
Renova a utilidade pública municipal da Comunidade Paroquial Paulo VI- Creche Paulo VI.
Renova a utilidade pública municipal da Escola Comunitária Primeiros Passos.
Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Referência Social do Estado da Bahia- ISERBA.
Institui no município o dia do cobrador de ônibus do transporte coletivo.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa