Considera de Utilidade Pública Municipal o "Centro Espírita A Caminho da Luz".
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente e Cultural Dom Supremo.
Considera a utilidade pública municipal a Organização Ambiental e Cultural de Cajazeiras- Cajaverde.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municiapl da Associação Baiana de Deficientes Físicos- ABADEF.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Beneficente e Recreativa da Terceira Travessa Porto Santo- Paripe.
Renova o reconhecimento de utilidade pública Municipal da Associação Grupo de Jovens Liberdade Já.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Criança e Família- ACEF.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Cultural Comunitária do Arenoso.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Centro Espírita Cavaleiros da Luz, com sede e foro nasta Capital.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Centro Espírita Francisco Cândido Xavier / Creche Vó Zilda e Centro Educacional Tia Celeste.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Conselho de Moradores de Cajazeira VII.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal do Clube de Mães a Serviço da Vida e da Esperança.
Concede benefícios fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISS relativos às obras, instalações e operações do Metrô de Salvador, por tempo determinado, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, junto à Caixa Econômica Federal- CEF e oferecer garantias, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o dia 23 de setembro, " Dia da Medida Certa" no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Institui, no municipio de Salvador, a "Semana de Esclarecimentos e Incentivo á Doação de Orgãos e Tecidos na Rede Pública de Ensino e Postos de Saúde do Municipio" e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da "Semana a Pedofilia" e dá outras providências.
Institui a Campanha permanente de esclarecimento e combate ao câncer de tireóide, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.072/2006, que estabelece a Semana Municipal de Combate ao Câncer de Mama.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Bem Viver-ACBV.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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