Considera de utilidade pública municipal o Departamento Regional do Abrigo do Marinheiro na cidade do Salvador- Bahia.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Considera de utilidade pública municipal o Bloco Cultural, Recreativo e Infantil Gatas e Gatos.
Renova a utilidade pública municipal da Associação de Moradores Parque Centenário do Calabetão.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Espírito da Luz.
Renova a utilidade pública municipal do Abrigo do Salvador.
Institui o 31 de outubro, Dia Municipal do Samba-Reggae em Salvador e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito e oferecer garantias junto à Agência de Fomento do Estado da Bahia - DESENBAHIA, na forma que indica, e dá outras providências.
Denomina a Praça que está sendo construída na Rua Engenheiro Eunapio Peltíer de Queiroz, na Fazenda Grande II, como Praça Irene Mendes da Anunciação.
Considera de utlidade pública municipal o Instituto Pau Brasil.
Declara a utilidade pública do Instituto de Pesquisas Municipais, com sede e foro nesta Capital.
Considera de utilidade pública municipal a "IOAO-BA, Instituto Otaviano Almeida Oliveira".
Considera de utilidade pública municipal a Igreja Pentecostal Deus Proverá - Ministério Jeová Giré.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Fundação Instituto Miguel Calmon de Estudos sociais e Econômicos- IMIC.
Reconhece a utilidade pública municipal O Clube de Mães e Creche Escola Comunitária Mundo Infantil com sede e foro nesta Capital-Salvador.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Centro de Referência Integral de adolescentes - CRIA.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio Dr. Bezerra de Menezes.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Beneficente em Defesa da Comunidade de Tubarão - Paripe e Adjacências.
Considera a utilidade pública municipal a Associação Cultural Os Negões.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Beneficente Meninos do Brasil.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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