Renova a Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Beneficente Circo Maravilha.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Denomina de Praça Miguel Argemiro Cerdeira Caballal a um logradouro público desta Cidade.
Denomina de Avenida Fernando Carneiro a um logradouro público desta Cidade.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto Maracatu Bizoro Voador.
Considera a Utilidade Pública Municipal o Centro Sócio-Cultural e Educacional e Creche Escola Logos.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Espírita e Cultural do ASÉ IROKOKIOLEMBY- Casa da África- Museu e Escola de Dialetos e Danças Africanas.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores de Paramana.
Considera de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA DA BAHIA.
Renova o Título de Utilidade Pública Municipal concedido a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extenção - FAPEX.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube Baiano de Tênis.
Renova o Título de Utilidade Pública Municipal a Fundação Instituto de Direitos Humanos- Fundação IDH.
Renova a Utilidade Pública Municipal o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase- MORHAN- Núcleo Salvador.
Renova o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Comunidade Paroquial Paulo VI- Creche Paulo VI.
Renova o Reconhecimento de Utilidade Pública do Centro Espírita Luz e Caridade.
Considera de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO CÁTEDRA.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Fundação Pierre Verger.
Considera de Utilidade Pública Municipal a "Educandário Creche Comunitária Conquista do Saber".
Considera de Utilidade Pública Municipal o CEKIDA - Centro Kidara para Recuperação de Dependentes Químicos.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Art&Balanço na Pala do Ensino.
Renova a utilidade pública da Associação São Vicente de Paulo do Recife e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa