Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra;
cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Resolução nº 3451/2025publicada em 22/04/2025
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Maria de Fátima Palha de Figueiredo - Fafá de Belém
Felipe Santana (PSD) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6934
Resolução nº 3450/2025publicada em 22/04/2025
Concede o título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Bispo Divani da Silva Rocha.
Cezar Leite (PL) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6934
Resolução nº 3449/2025publicada em 22/04/2025
Concede medalha Tomé de Souza ao senhor Helton José Bacetto.
Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6933
Resolução nº 3448/2025publicada em 22/04/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza a Sra. Andrea Velame de Azevedo Barreto.
Omar Gordilho (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6933
Resolução nº 3447/2025publicada em 22/04/2025
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Vania Maria de Santana Nascimento.
Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6933
Resolução nº 3446/2025publicada em 22/04/2025
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador a Patrycia Santana do Nascimento Andrade.
Anderson Alves Barreto (PDT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6932
Resolução nº 3445/2025publicada em 22/04/2025
Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao médico intensivista e pneumologista pediátrico Doutor Gustavo Guimarães
Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6932
Resolução nº 3444/2025publicada em 15/04/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Policial Civil Vitor Nascimento Calmon
Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6932
Resolução nº 3443/2025publicada em 15/04/2025
Concede a medalha Thomé de Souza a Capitã Cássia Verena Cerqueira de Souza.
Luiz Carlos (Republicanos) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6932
Resolução nº 3442/2025publicada em 15/04/2025
Concede o Título de Cidadã Soteropolitana a Senhora Ana Raquel Copetti
Clistenes Bispo (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6932
Resolução nº 3441/2025publicada em 15/04/2025
Concede o título de cidadão soteropolitano à Juarez Gonçalves da Hora.
Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6932
Resolução nº 3440/2025publicada em 15/04/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. André Luiz de Jesus Carvalho.
Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6932
Resolução nº 3439/2025publicada em 15/04/2025
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Silas Ferreira Vieira.
Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer · Diário do Legislativo nº 6932
Resolução nº 3438/2025publicada em 15/04/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza ao SubTEN PM Edivan Nascimento Santana.
George Carlos Reis Pereira (PP) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6931
Resolução nº 3437/2025publicada em 15/04/2025
Concede o título de Cidadão Soteropolitano ao Jornalista e Comunicador ao Senhor Sodake Fernandes Albuquerque.
George Carlos Reis Pereira (PP) · Cultura · Diário do Legislativo nº 6931
Resolução nº 3436/2025publicada em 15/04/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Itamar Rangel Vieira Júnior.
Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6931
Resolução nº 3435/2025publicada em 15/04/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Governador do Estado de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Dr. Ronaldo Caiado.
Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6931
Resolução nº 3434/2025publicada em 15/04/2025
Concede a Medalha Thomé de Souza à Gustavo Henrique Dutra Mettig
Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6931
Resolução nº 3433/2025publicada em 02/04/2025
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Deputada Federal do estado de São Paulo Renata Hellmeister de Abreu Melo.
Carlos da Silva Muniz (PSDB) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6922
Resolução nº 3431/2024publicada em 17/12/2024
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Jogador de futebol Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior, mais conhecido como Vini Júnior.
Suíca (PT) · Honraria · Diário do Legislativo nº 6866
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.