Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil, em cumprimento a Lei 10.097/00 (Lei de Aprendizagem), o Decreto 5.598/05, e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a João Agripino da Costa Dória Júnior.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Arcebispo de Salvador Dom Murilo Krieger.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao General Ridauto Lucio Fernandes.
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Engenheiro Marco Antonio Amigo.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Virgílio de Paula Tourinho.
Institui a Frente Parlamentar do Esporte.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Major da Polícia Militar Denice Santiago Santos do Rosário.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Fabrizzio Müller Martinez.
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à engenheira e protetora de animais Luciane Françoise Onigkeit.
Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Dalton Soares.
Dá nova redação a dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador – aprovado pela Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, e alterado pelas Resoluções n.os : 1.062/1992; 1.145/1994; 1.148/1994; 1.168/1995; 1.192/1995; 1.201/1996; 1.202/1995; 1.251/1996; 1.300/1996; 1.301/1996; 1.313/1997; 1.319/1997; 1.327/1997; 1.335/1997; 1.370/1998; 1.383/1998; 1.395/1998; 1.426/1999; 1.430/2000; 1.432/2000; 1.447/2001; 1.448/2001; 1.520/2003; 1.557/2005; 1.560/2005; 1.561/2005; 1.593/2005; 1.630/2006; 1.631/2006; 1.651/2006; 1.678/2006; 1.701/2007; 1.963/2009; 1.990/2010; 1.991/2010; 2.288/2013; 2.325/2013; 2.327/2013; 2.338/2013; 2.456/2015; 2.457/2015; 2.458/2015; 2.459/2015; 2.460/2015.
Concede o Título de Cidadã de Salvador à Sra. Flora Nair Giordano Gil Moreira.
Concede a Comenda Maria Quitéria a Promotora de Justiça Lívia Maria Santiago e Sant'anna Vaz.
Institui a Frente Parlamentar de Segurança Pública, e dá outras providências.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Ailton Fiuza da Conceição – Mestre Dedé.
Institui a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Sousa a Antônio Sérgio Albuquerque Freire - Oficial da PMBA - Ten Cel PM.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, a Nelson Tomaz Braga.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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