Institui, no âmbito da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar dos templos religiosos.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo no Município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Vice- Almirante Almir Garnier Santos.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Capoeira no Município de Salvador.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Niara Brandão Souza.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária no Município de Salvador.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Vida.
Altera a Resolução n. 2.456/2015, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Uldurico Alencar Pinto.
Denomina de Sala das Comissões Vereadora Yolanda Pires, sala da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências
Denomina de Sala das Comissões Vereador Antônio Lima, sala da Câmara Municipal de Salvador, e dá outras providências.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Capitão de Mar e Guerra Márcio Tadeu Francisco das Neves.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Padre Edson Menezes da Silva.
Dá nova redação aos dispositivos da Resolução nº 910/91 (Regimento Interno) que especifica, e dá outras providências.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Maria da Penha Pereira.
Concede a Medalha Thomé de Souza a José Anselmo Moreira Bispo.
Concede a Medalha Thomé de Souza a José Luís Ferreira Borges.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao General Joarez Alves Pereira Junior.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa