Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Sra. Fabya dos Reis Santos.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Condede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Sra. Bernadette Marguetrte Marié Marchand.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Senhor Paulo José Reis de Azevedo Coutinho.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Dr. José de Ribamar Feitosa Daniel.
Dispõe sobre a regulamentação do art. 15, da Lei nº 9267/2017 que “Cria o Regimento Interno e reestrutura o Quadro Especial de Organização da Assistência Militar da Câmara dos Vereadores de Salvador, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição dos concursos públicos para ingresso nas carreiras de servidor efetivo da Câmara Municipal de Salvador aos candidatos hipossuficientes.
Dispõe sobre regras de aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos negros para fins do disposto no Decreto Legislativo nº 962 de 20 de agosto de 2015.
Alteram-se os Decretos Legislativos de números 811/1996, 900/2005, 901/2005, 946/2010, 952/2013,956/2013,958/2015, 965/2017, e dá outras providências.
Altera o Decreto Legislativo nº 855/97 para denominar como Memorial Vereadora Eliana Kertész o Memorial da Câmara Municipal de Salvador.
Institui o processo eletrônico, e-PL, no âmbito do Poder Legislativo da Câmara, e dá outras providências.
Alteram-se os Decretos Legislativos de números 440/91, 811/1996, 877/2000, 901/2005, 944/10, 954/13, 958/2015, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 1991, Lei Complementar nº 02, de 18 de março de 1991, da Lei Complementar nº 05, de 6 de julho de 1992, Lei Complementar nº 50, de 18 de março de 2010, da Lei Complementar nº 65, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 1991, a Lei Complementar nº 02, de 18 de março de 1991, a Lei Complementar nº 05, de 06 de julho de 1992, a Lei Complementar nº 36, de 30 de abril de 2004 e a Lei Complementar nº 67, de 31 de maio de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores, e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 1991, à Lei Complementar nº 02, de 18 de março de 1991,à Lei Complementar 65 de 04 de abril de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de pessoal na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei Orgânica do Município de Salvador, e dá outras providências.
Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Salvador, e dá outras providências.
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores do Município de Salvador, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 9.149 de 08 de setembro de 2016.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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