Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, na forma que indica e dá outras providências.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o parcelamento de débitos do Município do Salvador com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na forma que indica.
Torna obrigatória a instalação de dispositivos que retardem ou dificultem o uso de explosivos em terminais de autoatendimento de instituições financeiras.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Creche Escola Comunitária Alto dos Pontes.
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Instituto de Cegos da Bahia.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação de Pais e Amigos de Criança e Adolescentes com Distúrbios de Comportamento - EVOLUÇÃO.
Renova a utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia - APADA.
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura – Viva Cultura, e dá outras providências.
Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Institutos e Caixas de Previdência da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal o Grupo Espírita Corrente do Bem.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores e Amigos da Lagoa da Cocisa e Adjacências - AMALCA.
Renova o reconhecimento de utilidade pública da Associação Educacional Salva Dor - Projeto Salva Dor.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Cultural e Carnavalesca Bloco Afro Idará.
Atribui a Logradouro público deste Município a denominação Sante Scaldaferri.
Considera de utilidade pública municipal a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia – CAAB.
Considera de utilidade pública municipal o Instituto Sócio Cultural Afro Liberdade.
Considera de utilidade pública municipal o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio - MCPS.
Institui o Dia Municipal de Combate à Urticária no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação das Irmãs Terziárias Franciscanas Regulares de Todos os Santos.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa