Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores de Itapuã.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Institui o dia 30 de setembro o Dia Municipal do Aposentado.
Renova a utilidade pública municipal do Instituto de Projetos, Gerenciamento e Tecnologia - IPROGET, com sede e foro nesta Capital.
Considera de utilidade pública municipal o Centro Dourado de Fraternidade.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Sarom.
Considera de utilidade pública municipal o CEJAB – Conselho Estadual de Juízes Arbitrais do Estado da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres do Engenho Velho da Federação - AMEVF.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Instituição Cristã de Amparo ao Jovem.
Atribui a Logradouro público deste município a denominação Manuel Baqueiro Abad.
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Publica Municipal da Associação Beneficente Comunitária Vila Esperança - ABCOVE.
Dispõe sobre a Semana Municipal do Brincar na cidade do Salvador, e dá outras providências.
Denomina de Praça Tricolor/Claúdio Veiga, a praça construída na área onde funcionava a antiga sede de praia do Esporte Clube Bahia, na orla da Boca do Rio.
Dispõe sobre a criação do Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros com uso de Motocicletas- Mototáxi, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o dia 9 de junho como “Dia Municipal do Cipeiro”, no âmbito do Município de Salvador.
Denomina de Pastor Juvenal Bastos Ferreira, um logradouro público desta Cidade.
Altera os arts. 4º e 5º da Lei nº 5.391/1998.
Estabelece critérios para construção, reforma e requalificação de postos de combustível na cidade do Salvador, e dá outras providências.
Considera de utilidade pública municipal a Organização Cultural e Religiosa 16 de novembro do YLÊ OPÔ OYÁ PADÁ.
Institui o Dia do Administrador no Município de Salvador.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa