Renova a utilidade pública municipal ao Centro Nzinga de Atenção à Saúde Mental da Mulher e da Família.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Centro Cultural Edson Souto.
Considera de Utilidade Pública Municipal a ADCAEB – Agente de Direito da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia.
Considera de utilidade pública municipal o Centro Espírita Casa da fraternidade Eurípedes Barsanalfo –CECFEB, com sede foro na Rua Tenente Bento , 24, Nova Brasília, Itapuã , Município de Salvador .
Renova a utilidade pública municipal do Centro Espírita Triângulo da Caridade.
Renova a utilidade pública municipal do Centro Espírita União, Amor e Luz - CEUAL.
Considera de utilidade pública municipal a Fundação Balé Folclórico da Bahia.
Renova a utilidade pública municipal da Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Águas Saradoras.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Comissão Unida de Pernambués.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Empreendedores da Baixa dos Sapateiros, Barroquinha e Adjacências - ALBASA.
Fica instituído o "Dia Municipal do Compositor" na cidade de Salvador.
Fica instituído o “Dia Municipal do Profissional de Marketing” no âmbito do município de Salvador.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Templo dos Orixás, com sede e foro nesta Capital.
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Desportiva de Capoeira e Arte Leão da Tribo de Judá.
Prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha e Profissionais de Atendimento Integrado na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais.
Denomina de Província Autônoma de Trento um logradouro público localizado nesta Capital.
Renova o Título de Utilidade Pública Municipal da Associação Solidários Pela Vida.
Renova o Título de Utilidade Pública Municipal da Sociedade Civil Cruz Santa do Axé Opô Afonjá.
Considera de utilidade pública municipal a União de Proteção Animal da Bahia.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa