Denomina de Pastor Samuel Oliveira Santos, um logradouro público desta Cidade.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Denomina de Pastor Marivaldo Gomes Santana, um logradouro público desta Cidade.
Denomina de Pastor Rosivaldo de Araújo, um logradouro público desta Cidade.
Denomina de Apóstolo Samuel Vieira Souza, um logradouro público desta Cidade.
Atribui a Logradouro público deste Município a denominação Frederico Rodrigues da Costa Mendonça.
Denomina de Fernando Carvalho, um logradouro público desta Cidade.
Renova a utilidade pública municipal da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura e Calabetão - com sede e foro nesta Capital.
Denomina de Washington Luiz da Trindade, um logradouro público desta Cidade.
Atribui a logradouro público deste município a denominação Roberto Albergaria de Oliveira.
Institui o Dia Municipal do DJ no municipio de Salvador.
Denomina de Rua Amélio Batista Filho um logradouro público desta Capital.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que comercializam bicicletas fazerem constar na nota fiscal de compra o número de série das mesmas, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Estabelece normas de garantia para a contratação e execução de serviços de manutenção e recomposição asfáltica em Salvador, assim como os contratos e aditivos que vierem a ser celebrados em sua decorrência, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reprodução, criação, comércio, circulação, transporte e adoção de cães, gatos e outros animais de companhia, e dá outras providências, no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a penalidade aplicada aos proprietários de veículos que operam clandestinamente o sistema de transporte público de Salvador.
Majora vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Salvador.
Aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exploração do serviço de Alto Falante de Linhas Moduladas transmitidas via equipamentos sonoros, no Município de Salvador.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão de uso de bem público e a promover a sua doação nas condições que indica.
Denomina-se de Nossa Senhora da Assunção a Praça localizada na Rua Guillard Muniz- Pituba.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa