Atribui a Logradouro público deste município a denominação Luís Carlos Ribeiro Couto.
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
Atribui a Logradouro público deste município a denominação Marcelo Caribé de Carvalho.
Denomina de Antonio Lima, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Antonio Barroco Short a um logradouro público da cidade do Salvador.
Denomina um logradouro, no Município de Salvador, Ebomi Cidália Soledade.
Denomina um logradouro, no Município de Salvador, Ana Alice Alcântara Costa.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Denomina de Deputado Afrísio Vieira Lima, um logradouro público desta Cidade.
Denomina de José Joaquim Calmon de Passos, um logradouro público desta Cidade.
Altera, revoga e acrescenta dispositivos da Lei n 6.975 de janeiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município do Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e prédios habitacionais.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Cultural e Recreativo Hispano- Galego – Centro Espanhol.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7720/2009 (Ato Olímpico Municipal), e dá outras providências.
Obriga os estabelecimentos comerciais tipo “Shoppings Centers” a colocarem à disposição dos clientes e funcionários, serviço de Atendimento de Primeiros Socorros, e dá outras providências.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Comitê para Democratização da Informática – CDI Bahia.
Renova a utilidade pública municipal da Casa Pia e Colégio dos Órfãos de São Joaquim.
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural Clube de Regatas Península.
Renova a Declaração de Utilidade Pública da FABAMED – Fundação da Associação Bahiana.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Nova Aliança.
Renova a utilidade pública municipal o Instituto Sócio-Cultural e Carnavalesco ÌBASORE ÌYA.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
Projetos em tramitação · Sessões · Diário Oficial · Atividade Legislativa