7ª Sessão Ordinária de 2022

PLE 238/2017Dispõe sobre a anti-ideologia de gênero no Município de Salvador, e dá outras providências.Ordem do Dia PLE 86/2018Altera o art. 1º, caput e parágrafo único, insere o art. 1º-A e parágrafo único, altera o art. 3º e revoga o a…Ordem do Dia PIN 580/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, BRUNO REIS, a criação e implementação de um órgão público de assistência jurídic…Ordem do Dia PIN 578/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnic…Ordem do Dia PIN 577/2021Indica ao Exmo Sr. Governador, o retorno das atividades das 31 (trinta e uma) unidades dos Centros Sociais Urb…Ordem do Dia PIN 574/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a designação de umas das alas do Museu da Cidade da Música, como Ala Gospel Irmã…Ordem do Dia PIN 575/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de políticas públicas de geração de emprego e renda voltada para a com…Ordem do Dia PIN 576/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa Municipal de Atenção à Saúde das Pessoas portadores de …Ordem do Dia PIN 582/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a isenção do Imposto pela Propriedade de Veículos Automotores - IPVA por parte…Ordem do Dia PIN 425/2021Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, que realiza junto aos órgãos municipais competentes, o estudo de viabilidade téc…Ordem do Dia PIN 496/2021Indica ao Eximo. Sr. Prefeito, a não coleta de resíduos sólidos de grandes geradores por parte de Poder Execut…Ordem do Dia PIN 459/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma/restauração da Igreja N. S. das Neves, localizada na Ilha de Maré.Ordem do Dia PIN 509/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instituição e fomento de espaços que viabilizam as atividades físicas e funcion…Ordem do Dia PIN 545/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que os principais bens de uso especial do Município, sede da prefeitura municipa…Ordem do Dia PIN 539/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Pa…Ordem do Dia PIN 564/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de uma unidade da Polícia Militar na Baía de Todos os-Santos c…Ordem do Dia PIN 566/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a territorialização, atualização e ampliação do conteúdo do Programa #Reconectar…Ordem do Dia PIN 570/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um programa de incentivos fiscais municipais para as cooperativas de…Ordem do Dia PIN 571/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da secretaria responsável, restabeleça o serviço da linha 841 Vilas …Ordem do Dia PIN 568/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que insira no município o Programa do Governo Federal Educação Financeira nas Es…Ordem do Dia PIN 569/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a c…Ordem do Dia PLE 353/2021Altera dispositivos das Leis nº 8.915, de 25 de setembro de 2015, e nº 9.409, de 13 de dezembro de 2018.Ordem do Dia PLE 194/2020Denomina Professor José Carlos Melo um logradouro público, localizado no bairro da Liberdade ou adjacências, e…Ordem do Dia PLE 63/2020Denomina Rua Moraes Moreira um logradouro público na cidade de Salvador.Ordem do Dia PLE 80/2020Institui a Semana Ecológica de Salvador a ser comemorada na semana que representa o dia alusivo ao dia mundial…Ordem do Dia PIN 593/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que garanta a inclusão e destaque, no acervo do Arquivo Público, de textos escri…Ordem do Dia PIN 595/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua e tome as providências necessárias para a criação de um Programa Mu…Ordem do Dia PIN 592/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o estudo de viabilidade técnica, para a implantação de programa de e…Ordem do Dia PIN 588/2021Indica ao Exmo. Sr. Diretor da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e defesa do Consumidor, que institua A…Ordem do Dia PIN 590/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito tornar obrigatório a execução do Hino Nacional Brasileiro e o Hino da Bahia em to…Ordem do Dia PIN 591/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica junto ao HEMOBA objetivando a instituição da cam…Ordem do Dia PIN 589/2021Indica ao Exmo. Sr. Superintendente do PROCON- Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, que instit…Ordem do Dia PIN 583/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e s…Ordem do Dia PIN 621/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que torne gratuito o acesso às dependências do museu Casa do …Ordem do Dia PIN 620/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, através da Secretaria Municipal de Saúde, o estudo de viabilid…Ordem do Dia PIN 615/2021Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis que determine a implantação do ambiente para animais de pequ…Ordem do Dia PIN 614/2021Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis que determine a implantação da Campanha de Conscientização e…Ordem do Dia PIN 613/2021ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize campanha de incentivo de consumo do comércio local, com a finalidade de apo…Ordem do Dia PIN 612/2021ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, que realize campanha de incentivo de consumo do comercio local, com a fina…Ordem do Dia PIN 611/2021Ao Exmo. Senhor Humberto Viana, Diretor da CODECON - Diretoria de Ações de Proteção e defesa do Consumidor, a …Ordem do Dia PIN 610/2021Ao Exmo. Senhor Tiago Venâncio, superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumido…Ordem do Dia PIN 609/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica, visando a promoção da cultura oceânic…Ordem do Dia PIN 608/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica da obrigatoriedade de comprovação de vacinação c…Ordem do Dia PIN 607/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a vedação do código de vestimenta ou dress code nos bares, restaurantes e outros…Ordem do Dia PIN 604/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, oficie o IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia para que…Ordem do Dia PIN 602/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos baia…Ordem do Dia PIN 601/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos sotero…Ordem do Dia PIN 600/2021Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize o estudo de viabilidade técnica, para a implantação de programa de…Ordem do Dia PIN 598/2021Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnic…Ordem do Dia PIN 597/2021ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade técnica para a criação do Programa de incenti…Ordem do Dia PIN 12/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a ampliação do quadro efetivo do GEPA - Grupo Especial de Proteção Ambiental da …Ordem do Dia PIN 11/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, a atualização/revisão do Plano de Manejo das Lagoas e Dunas do Abaeté.Ordem do Dia PIN 9/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador, por Lei intitulada…Ordem do Dia PIN 8/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, inclusão do Programa Morar Melhor para o bairro de Dom Avelar, no âmbito do muni…Ordem do Dia PIN 7/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, o desenvolvimento do Plano de Manejo da Baía de Todos os Santos.Ordem do Dia PIN 5/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador a criação do Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador, por Lei intitula…Ordem do Dia PIN 4/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o firmamento de Política Municipal de fomento e incentivo à economia criativa, po…Ordem do Dia PLE 92/2019Denomina Padre Pinto um logradouro público na cidade do Salvador.Ordem do Dia PLE 47/2021Dispõe sobre a denominação de um logradouro público, no Município de Salvador, de Governador Roberto Santos.Ordem do Dia PLE 81/2021Institui Rua Doutor Jorge Lima um logradouro público desta CidadeOrdem do Dia PLE 203/2020Denomina Rua Roberto Nascimento um logradouro público desta Cidade.Ordem do Dia PLE 51/2021Denomina de Daniel Rios, um logradouro desta CidadeOrdem do Dia VTO 1/2022Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 354/21.Ordem do Dia REP 103/2022Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia d…Ordem do Dia REP 104/2022Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia d…Ordem do Dia PLE 27/2021Veda qualquer forma de discriminação no acesso aos elevadores de todos os edifícios, no âmbito do município de…Ordem do Dia PRE 116/2021Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Capitão da Policia Militar Alexandro Silva CarvalhoOrdem do Dia PRE 119/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao TEN. COL. Antônio do Nascimento Lopes.Ordem do Dia PRE 111/2021Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sivanilton da Encarnação da Mata, o Babá Pecê de Oxumaré.Ordem do Dia PRE 109/2021Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Lewis Carl Davidson Hamilton.Ordem do Dia PRE 4/2022Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Rodrigo FrançaOrdem do Dia PRE 3/2022Concede a Título de Cidadão da Cidade de Salvador à Márcio de Abreu Mello .Ordem do Dia PRE 12/2022Concede o Título de Cidadão de Salvador ao Sr. Mucio Bonifacio Guimarães.Ordem do Dia REP 106/2022Requeiro, na forma do disposto no §3º, art. 6º, do Regimento Interno desta Casa, instituído pela Resolução nº …Ordem do Dia PEL 1/2022Modifica e acrescenta os artigos que indica à Lei Orgânica do Município de Salvador, e dá outras providências.Ordem do Dia PRE 21/2022Altera e acrescenta os artigos do Regimento Interno que indica, e dá outras providências.Ordem do Dia PRE 22/2022Altera e acrescenta dispositivos do Regimento Interno, e dá outras providênciasOrdem do Dia PRE 108/2021Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Luiz Carlos Dudé.Ordem do Dia