18ª Sessão Ordinária de 2023

PRE 76/2022Concede a Medalha do Mérito Cultural à Anna Cristina GonçalvesPauta PRE 77/2022Concede a Medalha do Mérito Cultural à EBATECA Escola de Ballet.Pauta PLE 57/2018Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de modo a promover e estimular a q…Pauta PRE 61/2022Concedo o título de cidadã soteropolitana a Sra. Michelle Santana FirmePauta PRE 78/2022Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Karyne Lacerda, coreógrafa e Professora de danças clássica…Pauta PRE 86/2022Concede a medalha Thomé de Souza ao TEN. CEL. GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA.Pauta PLE 65/2022Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar Escolinhas de Esporte Infantojuvenil no Município de Salvador, e d…Pauta PLE 165/2022Cria o Programa Praças da Ciência no Município de Salvador e dá Outras Providências.Pauta PRE 3/2023Concede o título de cidadão de Salvador ao empresário e ativista Alexandre Santana CamposPauta PRE 87/2022Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Keila SimpsonPauta PRE 4/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nilson Soares Castelo Branco.Pauta PIN 1660/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se digne a criar um programa semelhante ao Mais Médicos, com o fito de levar…Pauta PIN 225/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para criação do Parque Ecol…Pauta PIN 46/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, a colocação de corrimão metálico com inscrições em braille nos monumentos turí…Pauta PIN 96/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, campanhas educativas com objetivo de oferecer orientações e informações corret…Pauta PIN 97/2022Indica ao Exmo. Senhor Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Esta…Pauta PIN 93/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que decrete situação de emergência climática e desenvolva ações para enfrentar…Pauta PIN 152/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que reserve uma quantidade de vagas de 30% em programas governamentais ou de p…Pauta PIN 15/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cadastro/inscrição dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas…Pauta PIN 232/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que restabeleça o serviço da linha Barra até Fazenda Coutos, linha 1667, reestab…Pauta PIN 230/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que restabeleça o serviço da linha Aeroporto até Fazenda Coutos, linha 1653, ree…Pauta PIN 229/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de uma COZINHA COMUNITÁRIA, na Rua Almeida Júnior, n° 75 E, CE…Pauta PIN 238/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade do Box no bairro de Fazend…Pauta PIN 17/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o pagamento das taxas de licenciamento dos ambulantes que queiram trabalhar …Pauta PIN 25/2023Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através Secretaria de Educação do Estado da Bahia em articulação com as co…Pauta PIN 16/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cadastro/inscrição dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas…Pauta PIN 26/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa TERREIRO LEGAL, uma versão do já consagrado Programa MORAR…Pauta PIN 32/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção total de todas as taxas sobre o comércio ambulante todo o ano e princi…Pauta