Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado
PIN 26/2023
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa TERREIRO LEGAL, uma versão do já consagrado Programa MORAR MELHOR voltado agora para reformas e requalificação dos Terreiros de religiões de matrizes africanas da cidade, cujo limite orçamentário deve girar entre R$ 20 mil e 30 mil por templo.