26ª Sessão Ordinária de 2023

PIN 32/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção total de todas as taxas sobre o comércio ambulante todo o ano e princi…Ordem do Dia PIN 26/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa TERREIRO LEGAL, uma versão do já consagrado Programa MORAR…Ordem do Dia PIN 16/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cadastro/inscrição dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas…Ordem do Dia PIN 25/2023Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através Secretaria de Educação do Estado da Bahia em articulação com as co…Ordem do Dia PIN 17/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o pagamento das taxas de licenciamento dos ambulantes que queiram trabalhar …Ordem do Dia PIN 238/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do Programa Morar Melhor para a comunidade do Box no bairro de Fazend…Ordem do Dia PIN 229/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de uma COZINHA COMUNITÁRIA, na Rua Almeida Júnior, n° 75 E, CE…Ordem do Dia PIN 230/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que restabeleça o serviço da linha Aeroporto até Fazenda Coutos, linha 1653, ree…Ordem do Dia PIN 232/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que restabeleça o serviço da linha Barra até Fazenda Coutos, linha 1667, reestab…Ordem do Dia PIN 15/2023Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cadastro/inscrição dos ambulantes que queiram trabalhar em todas as festas…Ordem do Dia PIN 152/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que reserve uma quantidade de vagas de 30% em programas governamentais ou de p…Ordem do Dia PIN 93/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que decrete situação de emergência climática e desenvolva ações para enfrentar…Ordem do Dia PIN 97/2022Indica ao Exmo. Senhor Superintendente do PROCON - Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Esta…Ordem do Dia PIN 96/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, campanhas educativas com objetivo de oferecer orientações e informações corret…Ordem do Dia PIN 46/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, a colocação de corrimão metálico com inscrições em braille nos monumentos turí…Ordem do Dia PIN 225/2022Indica ao Exmo. Sr. Governador, que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para criação do Parque Ecol…Ordem do Dia PIN 1660/2019Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que se digne a criar um programa semelhante ao Mais Médicos, com o fito de levar…Ordem do Dia PRE 4/2023Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nilson Soares Castelo Branco.Ordem do Dia PRE 87/2022Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador a Keila SimpsonOrdem do Dia PLE 165/2022Cria o Programa Praças da Ciência no Município de Salvador e dá Outras Providências.Ordem do Dia PLE 65/2022Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar Escolinhas de Esporte Infantojuvenil no Município de Salvador, e d…Ordem do Dia PRE 86/2022Concede a medalha Thomé de Souza ao TEN. CEL. GILBERTO MORBECK DE OLIVEIRA.Ordem do Dia PRE 78/2022Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Karyne Lacerda, coreógrafa e Professora de danças clássica…Ordem do Dia PRE 61/2022Concedo o título de cidadã soteropolitana a Sra. Michelle Santana FirmeOrdem do Dia PLE 57/2018Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de modo a promover e estimular a q…Ordem do Dia PRE 77/2022Concede a Medalha do Mérito Cultural à EBATECA Escola de Ballet.Ordem do Dia PRE 76/2022Concede a Medalha do Mérito Cultural à Anna Cristina GonçalvesOrdem do Dia