5ª Sessão Ordinária de 2025

MOC 6/2025Congratulações ao Centro Avançado de Empreendedorismo do Nordeste de Amaralina (CAENA), que neste ano celebra …Ordem do Dia MOC 7/2025Congratulações ao Clube dos Seguradores da Bahia, que neste ano de 2025 completa 66 anos de existência.Ordem do Dia MOC 8/2025Congratulações ao Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA), que neste ano de 2025 completa 57 anos…Ordem do Dia MOC 9/2025Congratulações pelo aniversário de 57 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia.Ordem do Dia MOC 10/2025Congratulações ao Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB), que neste ano de 2025 completa 67…Ordem do Dia MOC 11/2025Congratulações à Paróquia Nossa Senhora da Assunção por seus 45 anos de existência.Ordem do Dia MOC 12/2025Congratulações pelo aniversário de 113 anos da Paróquia Nossa Senhora da LuzOrdem do Dia MOC 13/2025Congratulações à Comunidade Católica Shalom, instituição que há 43 anos tem sido um farol de esperança e trans…Ordem do Dia REP 22/2025Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval.Ordem do Dia REP 23/2025Requer a mesa, ouvindo o Plenário, a Instalação e criação de Comissão Temporária de Desenvolvimento Econômico …Ordem do Dia REP 24/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Ordenamento, Conservação e …Ordem do Dia REP 25/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Proteção à Família.Ordem do Dia REP 26/2025Requer à Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da frente parlamentar em defesa aos portadores de Fibr…Ordem do Dia REP 27/2025Requer à Mesa, ouvindo Plenário, a criação e instalação da frente parlamentar de articulação comunitária.Ordem do Dia REP 28/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa da Segurança PúblicaOrdem do Dia REP 29/2025Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente…Ordem do Dia REP 30/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 110 anos de nascimento de…Ordem do Dia REP 31/2025Requer Sessão Especial no Plenário Legislativo, em comemoração aos 22 anos da Igreja Batista Missionária Ágape…Ordem do Dia REP 32/2025Requer a mesa ouvido o plenário a realização de Sessão Especial em alusão ao dia Internacional da Sindrome de …Ordem do Dia REP 33/2025Requer a Mesa ouvido o plenário Sessão Especial em alusão ao dia Mundial da Conscientização do Autismo em 02 d…Ordem do Dia REP 34/2025Requer a Mesa ouvido o plenário Sessão Especial em alusão ao dia Nacional do Surdo em 26 de setembro de 2025 d…Ordem do Dia REP 35/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada,…Ordem do Dia REP 36/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada,…Ordem do Dia REP 37/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia M…Ordem do Dia REP 38/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada,…Ordem do Dia REP 39/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada,…Ordem do Dia REP 40/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada,…Ordem do Dia REP 41/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada,…Ordem do Dia REP 42/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada,…Ordem do Dia REP 43/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada,…Ordem do Dia REP 44/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada,…Ordem do Dia REP 45/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada,…Ordem do Dia REP 46/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada,…Ordem do Dia REP 47/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada,…Ordem do Dia REP 48/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Grito dos …Ordem do Dia REP 49/2025Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada,…Ordem do Dia REP 50/2025Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente…Ordem do Dia REP 51/2025Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente…Ordem do Dia MOC 1/2025Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Campeonato Baiano de Futebol do ano de 2025.Ordem do Dia MOC 2/2025Aplausos para a Sociedade Desportiva Juazeirense pela classificação à fase de grupos da Copa do Nordeste.Ordem do Dia MOC 3/2025Aplausos a TV Educativa da Bahia (TVE) pelo veto a exibição de anúncios de empresas de apostas esportivas (con…Ordem do Dia MOC 4/2025Aplausos a gestão do Hospital Ortopédico da Bahia.Ordem do Dia MOC 5/2025Moção de aplausos para a Banda Guarda Municipal da cidade de Salvador por ações voltadas às mulheres.Ordem do Dia REP 2/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Centenário da Mudança do G…Ordem do Dia REP 3/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 40 Anos do Movimento Comu…Ordem do Dia REP 4/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração à trajetória do Coletivo de C…Ordem do Dia REP 5/2025Requer à Mesa a realização de Sessão Especial pela passagem dos 22 Anos da Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003…Ordem do Dia REP 6/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Comissão Especial Temporária em Defesa do Turismo, S…Ordem do Dia REP 7/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma dor art. 57, inc. II, § 2º; 3º "a", e 4º do Regimento a criação e i…Ordem do Dia REP 8/2025Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Atenção à Rede Filantrópic…Ordem do Dia REP 9/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tarifa Zero …Ordem do Dia REP 10/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial em Defesa das Infâncias e das Ad…Ordem do Dia REP 11/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Comissão Especial em Defesa dos Direitos dos Animais…Ordem do Dia REP 12/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores …Ordem do Dia REP 14/2025Requer à Mesa Diretora, ouvindo o plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de …Ordem do Dia REP 13/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Especial para Revisão de Legislações Anti…Ordem do Dia REP 15/2025Requer a Mesa ouvido o Plenário, com fulcro no art. 61 do Regimento Interno, a recriação da Comissão Especial …Ordem do Dia REP 16/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Comissão Especial em Defesa dos Direitos dos Proteto…Ordem do Dia REP 17/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Centro Antigo de Salvador .Ordem do Dia REP 18/2025Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária em Defesa do Contribu…Ordem do Dia REP 19/2025Requer à Mesa Diretora, ouvido o plenário, a criação e instalação da Comissão Especial Temporária para Revisão…Ordem do Dia REP 20/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação da Câm…Ordem do Dia REP 21/2025Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalizaç…Ordem do Dia PDL 1/2025Altera o Decreto Legislativo nº 968, de 15, 16 e 17 de julho de 2017, modificado pelos Decreto nº 976, de 24 d…Ordem do Dia