Projeto de IndicaçãoEm tramitação — Encaminhado

PIN 855/2019

Indica ao Exmo. Sr. Governador da Bahia, a adoção do novo modelo nacional de Carteira de Identidade, conforme Decreto Federal nº 9.278/2018, contendo entre os símbolos de deficiência o símbolo do autismo.

Autor: Cezar Leite (PL)
Apresentado em: 13/09/2019
Assunto: Acessibilidade e Cidadania
Onde está: Supervisão de Expediente

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Por onde o projeto passou

23/02/2021

Encaminhado

Supervisão de Expediente
23/02/2021

Aguardando Assinatura

Supervisão de Redação Final
23/02/2021

Anexado Redacao Final

Supervisão de Redação Final

312580B1-584E-4EB7-BCD8-AEA91A611472.PDF
05/03/2020

Aguardando Redação Final

Supervisão de Redação Final
04/03/2020

Encaminhado

Supervisão de Redação Final
18/12/2019

Aprovado

Supervisão de Plenário · Aprovado na 117º Sessão Ordinária em 17/12/2019.
05/12/2019

Pauta

Supervisão de Plenário · Em pauta de 09/12/19 a 20/12/19
05/12/2019

Aguardando Pauta

Supervisão de Plenário
19/11/2019

Encaminhado

Supervisão de Plenário
18/11/2019

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
14/11/2019

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

8E0637DA-A5BD-4F18-9FC3-6A3B4B5A1003.PDF
14/11/2019

Anexado Parecer

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final

6D789145-EB29-40C8-8D2E-BBB9ABE88D8C.PDF
14/10/2019

Aguardando Assinatura

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
19/09/2019

Designado Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
19/09/2019

Aguardando Designacao do Relator

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
18/09/2019

Encaminhado

Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
18/09/2019

Encaminhado

Supervisão de Tramitação
18/09/2019

Anexado Relatorio

Supervisão de Análise e Pesquisa

A081A3F2-2434-41E7-8909-1B25880D6ABA.PDF
17/09/2019

Encaminhado

Supervisão de Análise e Pesquisa
17/09/2019

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 5563, pág. 8
17/09/2019

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
17/09/2019

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

B209EFE0-DB5D-40FD-9EF2-9F260967EDBE.PDF
13/09/2019

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.