Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9503/2019
PLE 300/2019
Declara patrimônio imaterial do Município de Salvador o idioma ioruba, um dos valores da civilização africano-brasileira na Cidade de São Salvador da Bahia de Todos os Santos.
Por onde o projeto passou
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ArmazenadoSupervisão de Gestão de Documentos
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EncaminhadoSupervisão de Gestão de Documentos · LEI Nº 9.503/19 (DOM nº 7516 de 30/11/2019)
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Aguardando Sancao/PromulgacaoSupervisão de Expediente
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EncaminhadoSupervisão de Expediente
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Aguardando AssinaturaSupervisão de Redação Final
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Aguardando Redação FinalSupervisão de Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Redação Final
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Aguardando AssinaturaSupervisão de Plenário
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Anexado InformacoesSupervisão de Plenário · Requerimento de Urgência Urgentíssima
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Aguardando AssinaturaSupervisão de Plenário
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AprovadoSupervisão de Plenário · Aprovado na 78º Sessão Ordinária em 11/09/2019.
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EncaminhadoSupervisão de Plenário
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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Anexado ParecerComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Parecer conjunto da CCJ e CFOF
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Designado RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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Aguardando Designacao do RelatorComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoComiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
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EncaminhadoSupervisão de Tramitação
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EncaminhadoSupervisão de Análise e Pesquisa
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Aguardando PublicacaoSupervisão de Protocolo Legislativo
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ProtocoladoSupervisão de Protocolo Legislativo