Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, a urgente regularização da Lei nº 6102/2002.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, a assinatura de covênio com a Capitania dos Portos visando a garantia da segurança no Tráfego aquaviário nas praias de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Doutor Paulo Souto, que envie mensagem a Assembléia Legislativa, acompanhada de Projeto de Lei propondo a isenção do pagamento da taxa de renovação das carteiras de habitação aos motoristas profissionais desempregados.
Indica ao excelentíssimo Senhor Prefeito, Doutor João Henrique, que promova estudos técnicos e envie mensagem acompanhada de Projeto de Lei a esse Poder Legislativo propondo a criação da Central de Resultados do município de Salvador
Renova o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal Centro Comunitário Batista Cleriston Andrade - CECOM.
Estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, também conhecido como Valet Service, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar 1 Assistente Social para cada Região Administrativa de Salvador.
Indica ao Exmo. Senhor Ministro da Saúde, que assine portaria ministerial, alterando a Portaria 1886/07, incluindo na composição da equipe de saúde da família um profissional graduado em serviço social.
Indica ao Exmº Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, adoção de medidas no sentidos de desapropir área localizada entre a Rua Alfazema Caminho das Árvores e a avenida Antonio Carlos Magalhães
Indica ao Exmº Senhor Prefeito da Capital, Doutor João Henrique, a criação de um torneio inter-bairros de futebol de campo na cidade do Salvador.
Dispõe sobre instalação e funcionamento de elevadores de passageiros, escadas rolantes e teleféricos no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmoº Sr. Prefeito Municipal de Salvador Dr. João Henrique de Barradas Carneiro, que envie Projeto de Lei a esta CASA LEGISLATIVA, propondo a criação do projeto "PASSANDO A LIMPO" em apoio aos menores desamparados de Salvador
Indica ao Exmo. Senhor prefeito da capital doutor João Henrique, a inclusão da ilha de Maré no Programa Cores
Indica ao Exmo. senhor prefeito da capital , Dr. João Henrique, que envie mensagem acompanhada de projeto de lei solicitando abertura de crédito especial para aquisição e manutenção de dois barcos para atendimento a população de Ilha de Maré e demais ilhas da Baía de Todos os Santos pertencentes ao município de Salvador.
Considera de utilidade pública municipal a Associação Creche Escola Vovó Dária de Fazenda Grande.
Autoriza o Poder Executivo a promover o cadastramento dos menores que permanecem nas ruas do Município de Salvador.
Proíbe a cobrança da consumação mínima nos bares, boates, restaurantes e congêneres no Municipio de Salvador.