Projetos e leis
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Altera dispositivo da Lei nº 7092 de 18 de agosto de 2006 e dá outras providencias.
Institui, no Município de Salvador, o Centro de Estudo de Línguas, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de combate à gravidez precoce, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de maio, e dá outras providências.
Institui no Município de Salvador o sistema ZONA AZUL DIGITAL, por meio de aplicativo de celular, que ordena os estacionamentos rotativos pago em logradouros públicos no Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de instalação de radares e fotossensores em áreas consideradas de risco da cidade, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Equaterapia, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de dezembro, e dá outras providências.
Institui no Município de Salvador o Mês Municipal de Combate ao feminicídio, anualmente, no mês de outubro, e dá outras providências.
Institui, no Município de Salvador, a Semana Municipal de Erradicação da Violência contra a Mulher, anualmente, na primeira semana do mês de março, e dá outras providências.
Institui a Semana de Atenção à Saúde do Homem, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de novembro, e dá outras providências.
Institui, no mês de março, os jogos de integração entre bairros no município de Salvador.
Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores dos CMEIs, do Município, para prestação de primeiros socorros. .
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ação Social de Controle de Pragas Urbanas Animais Sinantropicos, nas instituições e entidades que abrigam crianças, adolescentes e idosos no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre instalação de banheiros químico, adaptados aos cidadãos portadores de necessidades especiais, nos eventos realizados no Município de Salvador.
Dispõe sobre a criação da "Semana Parabéns Salvador", no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal da Cidade do Salvador, na comemoração do aniversário da cidade.
Institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Salvador, a Praça Itinerante do Doador de Sangue.
Institui o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 7 de novembro, e dá outras providências.
Cria o Programa de Intercâmbio Educacional, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Atenção aos portadores de hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de julho, e dá outras providências.
Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública Municipal da cidade de Salvador.
Cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das escolas públicas municipais, e dá outras providências.