Projetos e leis
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Aplausos em comemoração aos 29 anos da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana - SBAU
Pesar pelo falecimento de Cesare La Rocca.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inclusão de uma ciclovia ao Projeto do Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica , beneficiando a população, incentivando a mobilidade ativa e promovendo o desenvolvimento sustentável.
Indica ao Eximo. Sr. Prefeito, a não coleta de resíduos sólidos de grandes geradores por parte de Poder Executivo Municipal nos termos do art. 20, II, b e do art. 27 da Lei nº. 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Pesar pelo falecimento de Gilvan Reis Ferreira, Vice Presidente da Associação de Bicicross de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para debater acerca das Práticas Integrativas e Complementares , com data e horário a serem posteriormente marcados.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, na forma regimental, a realização de Sessão Especial para homenagear os 520 (quinhentos e vinte anos) da Baía de Todos-os-Santos , comemorado no dia 01 de novembro de cada ano, com data e horário a serem posteriormente marcados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica-ambiental, para implementação do Parque Urbano-Ambiental da Ponta do Sapocá na Ponta do Sapocá, localizado no subúrbio ferroviário.
Institui o Programa de Incentivo ao Uso de Bicicletas, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que implemente políticas públicas de benefícios fiscais para as indústrias que utilizarem matérias-primas recicladas e/ou sucatas, sobretudo concessão de créditos e/ou isenção/redução do ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, como medida de estímulo aos sistemas produtivos biossustentáveis, proteção do meio ambiente e desenvolvimento social e econômico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o registro do conjunto de obras artísticas urbanas do artista plástico Bel Borba, situadas no Município de Salvador, por parte da Fundação Gregório de Mattos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o enquadramento e regulamentação das Lagoas da Praia do Flamengo junto ao Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural SAVAM, com o objetivo de implementar planos e programas de gestão, ordenamento e controle, visando à proteção ambiental e cultural, para garantir a perenidade dos recursos existentes na região.
Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Hari Hartmann.
Denomina de Carlos Terena, um logradouro público do município de Salvador.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Projeto Jazz na Avenida.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que autorize a utilização da Piscina Olímpica instalada na Arena Aquática Salvador, localizada no bairro da Pituba, por parte dos atletas do Time Bahia de Triathlon.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Salvador, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponas) através do estímulo a polinização urbana no Município de Salvador, e dá outras providencias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de uma Unidade Escolar da Rede Pública Municipal no bairro de Stella Maris, nesta capital, a fim de atender a população desta localidade, bem como da Praia do Flamengo, Pedra do Sal, Marissol e Ipitanga.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Posto de Saúde no bairro de Stella Maris, nesta capital, a fim de atender a população desta localidade, bem como da Praia do Flamengo, Pedra do Sal, Marissol e Ipitanga.