Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a instituição de Refis com anistia de multa e juros, com parcelamento até 60 meses durante o período de restrições imposto pelo Estado para conter o contágio do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para a Redução de alíquota de ICMS para 1%, durante o período de restrições imposto pelo Estado para conter o contágio do Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que as empresas concessionárias de limpeza urbana disponibilizem pontos de coleta e de distribuição de sacolas biodegradáveis para colocação de lixo produzido individualmente pelos banhistas, nas praias do Município de Salvador.
Reconhece como essenciais para a população de Salvador as atividades desenvolvidas por Bares, Restaurantes e similares
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, parceria com Clínicas e Hospitais, Associações e Instituições, que tratam e acolhem crianças, adolescentes e/ou adultos e suas famílias em tratamento de câncer, para cadastramento e posterior execução do Programa Morar Melhor, dando conforto e consequentemente mais chances para a cura desta doença.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento, para pessoas em tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia, na Cidade de Salvador, e dá outras providencias
Indica ao Exmo. Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Ricardo César Mandarino Barretto, que sejam instaladas câmeras para fiscalização, incremento de policiamento e instalação de um posto móvel da Policia Militar, no bairro da Pituba
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, a adaptação de espaço de lazer para Idosos nas Praças Públicas Município de Salvador, do município de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a inclusão no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19 de TODAS AS LACTANTES, independentemente do tempo/período da amamentação
Indica ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga, a inclusão no grupo prioritário para vacinação contra Covid-19 de TODAS AS LACTANTES, independentemente do tempo/período da amamentação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis o estudo de viabilidade para adoção das medidas abaixo: Refis dos débitos tributários municipais em até 120 parcelas sem juros ou multa até março de 2021 Isenção dos tributos municipais incidentes sobre a atividade dos bares, restaurantes e similares referentes aos anos de 2021 e 2022 Isenção do IPTU dos bares, restaurantes e similares referentes aos anos de 2021 e 2022.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa, o estudo de viabilidade para adoção das medidas abaixo: a. Redução de alíquota de ICMS para 1% b. Refiz com anistia de multa e juros com parcelamento até 60 meses c. Isenção de ICMS da Coelba até 2022 d. Isenção da Taxa do Poder de Polícia e Incêndio a partir de 2020 e. Isenção de IPVA de 2021 para Empresas e/ou MEIs f. Isenção da conta da EMBASA dos meses de março, abril e maio de 2021 g. Anistia de débitos da EMBASA de março de 2020 à maio de 2021 h. Liberação de duas parcelas de auxílio financeiro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para os desempregados dos diversos setores
Criação e instalação de Comissão Temporária Especial para Fiscalização e combate aos "Fura Filas"
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução do Programa Morar Melhor no bairro de Fazenda Grande I, na Rua Direta da Fazenda Independência, em Cajazeiras
Reconhece como essenciais para a população de Salvador as atividades desenvolvidas por repórteres, jornalistas, veículos de comunicação e imprensa de um modo geral
Renova declaração de Utilidade Pública do Instituto INSERIR
Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 5.354/1998, de 28 de janeiro de 1998, que Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora e dá outras providencias
Dispõe sobre a colocação de mesas e cadeiras em estacionamentos privativos, vagas de veículos públicas existentes, calçadas e/ou praças em frente aos bares, restaurantes e similares localizados no município de Salvador
Denomina de Daniel Rios, um logradouro desta Cidade
Reconhece como essenciais para a população de Salvador as atividades desenvolvidas por escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esportes de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais, municipais e internacionais e o Poder Legislativo. SUBSTITUTIVO