Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre obrigatoriedade das Escolas Públicas e Privadas, devem disponibilizar cadeiras em locais determinados nas salas de aulas aos portadores de transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade TDAH no Município de Salvador, e dá outras providências
Altera a lei Nº 8069/2011 que obriga os estabelecimentos comerciais no município de salvador a utilizar para o acondicionamento de produtos embalagens plásticas oxi-biodegradáveis obp`s.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que adote medidas afim de combater a pobreza menstrual da mulher Baiana, no sentido de fornecer absorventes as mulheres e meninas em situação de pobreza .Especialmente as que pertencem a Rede de Ensino do Estado.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODOS os servidores da Câmara Municipal de Salvador sejam eles Efetivos, Comissionados e Terceirizados.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informativo nos elevadores públicos e privados proibindo a circulação de crianças menores de dez anos não podem entrar desacompanhadas adulto responsável.
Dispõe sobre as situações que envolvam violência obstétrica no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências
: Institui o Dia Municipal do trabalhador hoteleiro, a ser Comemorado anualmente no dia 9 de novembro.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido ou não utilizado para descarte no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis a criação Programa Leve-Leite na cidade de Salvador.
Institui o Programa Com elas, não! nas escolas municipais de Salvador A CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
Dispõe sobre a obrigatoriedade do município de Salvador, fornecer os medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Optometrista no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas de transportes público terrestres equiparem seus veículos com validador acessíveis às pessoas com nanismo ou baixa estatura assim como degraus que facilite seu acesso ao mesmo, no âmbito do município de Salvador
Institui o dia do Esportista no Município de Salvador, a ser comemorado anualmente no dia 19 de fevereiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação de Comissão Temporária Especial em Defesa das Favelas.
Requer, após deliberação do Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária Especial em Defesa do Esporte Amador, com prazo definido pelo Regimento Interno, incluindo a possibilidade de prorrogação.
Requer, após deliberação do Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária Especial em Defesa e orientação das associações de bairro, com prazo definido pelo Regimento Interno, incluindo a possibilidade de prorrogação.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, para a realização de Sessão Especial para discutir políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do futebol de várzea, em dia e hora a ser marcada
requer à Mesa, ouvido Plenário, para realização de Sessão Especial para discutir políticas públicas voltadas para o bairro de São Caetano e adjacências, em dia e horário a definir