Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Estatuto Municipal do Nascituro e dispõe sobre a proteção integral do nascituro pelo Poder Público municipal.
Institui normas para a preservação do aspecto visual da cidade, proteção do patrimônio público e privado contra ações de vandalismo e abusos em publicidades e propagandas nos muros, paredes e afins do município de Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Dispõe sobre o direito de reunião e manifestação no município de Salvador.
Aplausos pela Inauguração da BÉLICO - Instrução de Autoproteção Armada
Aplauso em reconhecimento pela dedicação e compromisso no atendimento aos pacientes de toda a comunidade de Salvador à equipe da UTI 4 do Hospital Português.
Pesar pelo falecimento do Dr. Gilson Dutra de Mendonça.
Dispõe sobre a isenção de pagamento de quaisquer valores, aos prestadores do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros (STIP) pela permanência em estacionamentos públicos abertos do município de Salvador (Zona Azul), desde que destinada ao embarque e desembarque de passageiros.
Aplausos pela comemoração dos dois anos da Brado Radio.
Concede o título de Cidadão Soteropolitano a sua Excelência, o Excelentíssimo Senhor Ministro Anderson Gustavo Torres.
Sustas os efeitos do Decreto Municipal nº 32.089 de 26 de dezembro de 2019.
Altera a Lei 5.503 de 17 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o Código de Polícia Administrativa do município do Salvador.
Reconhece no município de Salvador a efetiva necessidade, nos termos do Art. 10, §1o, I, da Lei Federal 10.826/2003.
Regulamenta o uso de máscara de proteção facial contra o COVID-19 no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em reconhecimento e valorização dos CACs ( Caçadores Atiradores e Colecionadores).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao filósofo e professor Olavo de Carvalho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial contra o aborto e em memória das vítimas deste crime.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia de Nossa Senhora de Fátima, a ser realizada no dia 13 de maio de 2022.
Pesar pelo falecimento de Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
Denomina a Rua Professor Olavo de Carvalho um logradouro público na cidade do Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 65 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - Ceplac.