Projetos e leis
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Renova a Utilidade Pública Municipal da Instituição Assistencial e Beneficente Conceição Macedo - IBCM.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reutilização dos materiais de som provenientes de apreensões a partir do processo de reciclagem e reutilização no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui normas e procedimentos a serem adotados por bancos, financeiras, montadoras, concessionárias, revendedoras de veículos e demais atividades econômicas que explorem a comercialização de consórcios no município de Salvador com o fito de obstaculizar a propaganda abusiva e resguardar a segurança e proteção ao público consumidor soteropolitano e dá outras providências
Acrescenta os arts. 1º-A e 1º-B da Lei Municipal nº 5.132/96, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos particulares de ensino destinarem área para estacionamento de veículos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial e homenagem aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, oportunizando a participação de todas aquelas entidades sediadas no município ed Salvador como forma de consagração ao dia nacional dos profissionais no dia 13 de outubro.
Obriga as instituições de ensino público e privada a permitirem em suas dependências a entrada e a permanência de Acompanhantes terapêuticos (ATs) às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que recomendadas por autoridade médica, no município de Salvador e dá outras providências.
Ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para fins de fomento ao acesso de pessoas neurodiverventes, de forma gratuita, durante a passagem de som, em shows e eventos realizados no município de salvador, com o objetivo de promover acessibilidade e inclusão a população do município de Salvador;
Institui a Semana Municipal de Educação e Conscientização acerca do combate à Obesidade a ser realizada no âmbito das escolas públicas e particulares do município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Marcelo Sacramento de Araújo.
Requer, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e com fulcro na redação dada pela Lei Municipal nº 5391/1998, a revogação da declaração da utilidade pública municipal da entidade FUNDAÇÃO ALEIXO BELOV, CNPJ 34.439.571/0001-49, com sede e foro nesta capital.
Ao Exmo. Prefeito o firmamento de Política de Incentivo à Indústria 4.0, podendo firmar parcerias com instituições públicas e/ou privadas com o objetivo de qualificação e oferta de vagas para inserção no universo do trabalho, privilegiando o fomento, incentivo e aprimoramento de tecnologias e inovações no município de Salvador.
Ao Exmo. Prefeito o firmamento de Programa Municipal Meu Bairro Empreendedor, através do qual deverão ser patrocinadas ações voltadas ao fomento do empreendedorismo local, permeando a requalificação de vias urbanas, remodelamento do tráfego regional, construção de novas estruturas para melhor desempenho do comércio, capacitação dos comerciantes da região com a instalação de centro de formação fixo na localidade com o fito de impulsionar a renda local e favorecer o desenvolvimento econômico da cidade de Salvador.
Ao Exmo. Prefeito o firmamento do Programa Salvador Bilíngue, através do qual deverão ser patrocinadas ações voltadas ao fomento da educação de língua estrangeira, promovendo ações destinados aos alunos e professores da rede pública de ensino, profissionais do setor produtivo e para a população em geral, impactando na geração de novos negócios e postos de trabalho, impulsionando o turismo, com o fito de impulsionar o desenvolvimento educacional no município e catapultar o desenvolvimento socioeconômico da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a alteração do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários destinados à pessoa idosa nos logradouros públicos do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de alteração do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários destinados à pessoa idosa nos estabelecimentos privados do município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Ecobarreiras na redehidrográfica que tangencia e perpassa o município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação do Programa Morar Melhor nos Prédios no Conjunto Estrela, no bairro de Cajazeiras XI, sendo este caracterizado enquanto desdobramento do Morar Melhor voltado à recuperação de estrutura edílicas cujos moradores apresentem contexto de hipossuficiência econômica, promovendo aos soteropolitanos o bem-estar, salubridade e dignidade em sua habitação.
Renova a Utilidade Pública Municipal do Projeto Social e Cultural Resgaty.
Denomina Cândido Risutti o novo camelódromo do bairro de São Cristóvão no município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para a denominação de Cândido Risutti ao novo camelódromo do bairro de São Cristóvão no município de Salvador, com o objetivo de homenagear uma figura essencial para a população vulnerável da cidade de Salvador, sobretudo ao bairro de São Cristóvão. Reconhecendo historicamente seus feitos e sua colaboração para toda sociedade soteropolitana.