Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável e atendimento ambulatorial em caso de exposição excessiva ao calor pelo Executivo Municipal para moradores de rua em dias excepcionalmente quentes.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos como medida para salvaguardar a segurança e o bem-estar do público no Município de Salvador .
Dispõe sobre a concessão de abono do dia em que comprovar a ausência motivada para vacinação do trabalhador, de dependente menor e dependente maior de idade com deficiência do Município de Salvador .
Dispõe sobre a proibição do uso de celular, MP3, MP4 e aparelhos eletrônicos congêneres nas salas de aula do Município de Salvador .
Cria a Política Municipal de Incentivo à Economia do Mar como estratégia de desenvolvimento socioeconômico do Município de Salvador
Denomina de José Linhares, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Mãe Bernardete, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Sérgio Vieira de Mello, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Silvany-Studart, um logradouro público do município de Salvador.
Institui a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Salvador, o Dia Mundial do Skate e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Município de Salvador, e dá outras providências.
Estabelece a obrigatoriedade de meia-entrada para profissionais de educação física em eventos esportivos no Município de Salvador.
Denomina de Henrique Luís Roessler, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Augusto César Cunha Carneiro, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Magda Elisabeth Nygaard Renner, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Ludwig Buckup, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Marcello de Ipanema, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Mendes Thame, um logradouro público do município de Salvador.
Denomina de Alfredo Hélio Syrkis, um logradouro público do município de Salvador.