Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação da CAMPANHA DESPERTA SARA, através de ações de conscientização e reeducação articuladas entre Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams), Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Apoio a Mulher, a serem executadas nas entidades religiosas, contribuindo assim com a redução dos índices das diversas formas de violência contra a mulher cristã.
Institui o projeto Nascer Saudável no Município de Salvador que determina a realização de triagem para detecção de colonização por Streptococcus agalactiae, voltado ao combate da infecção neonatal precoce.
Aplausos em comemoração ao 112° Aniversario das Igrejas Assembleias de Deus no Brasil comemorado anualmente no dia 18 de junho.
Aplausos em comemoração ao Dia mundial do doador de sangue voluntario, comemorado esse ano no dia 14 de Junho.
Aplausos em comemoração ao dia do pastor evangélico, comemorado anualmente todos os anos no segundo domingo de junho.
Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia líder evangélico, comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho.
Aplausos em comemoração ao dia internacional da enfermagem.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia de Deus, comemorado anualmente no dia 14 de junho.
Dispõe sobre a criação de programa municipal de capacitação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para utilização de técnicas integradas acerca do cuidado e tratamento de feridas crônicas.
Institui a Lei S.O.S Escola que dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de treinamento em primeiros socorros aos profissionais de instituições de ensino em todo o município de Salvador.
Institui a instalação de Salas Lilás nas Unidades Básicas de Saúde- UBS, nas instituições e órgãos especializados no Atendimento à Mulher, vítimas de violência física, sexual, psicológicas e patrimoniais, que atuarem em parceria com o município
Institui o Selo de Responsabilidade Social e Moral, certificando as academias que adotem as ações de prevenção e incentivo contra o assédio moral e sexual nos seus estabelecimentos
Determina que as vagas em estacionamentos públicos no Município de Salvador que vierem a disponibilizar recarga para carros elétricos deverão conter o que especifica.
Dispõe sobre a proibição de instalação de banheiro unissex nos espaços públicos e privados no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências .
Institui no Município de Salvador a realização de evento anual de cunho gospel intitulado AVIVA GOSPEL SALVADOR.