Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador e de Rua no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Esporte Feminino e Igualdade de Gênero no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal Vou de Bike e institui o Selo Empresa Amiga do Ciclismo no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Museus Comunitários e Ecomuseus no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Preservação, Valorização e Promoção das Rodas de Capoeira no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Arte Urbana e Muralismo no Município de Salvador e dá outras providências.
Denomina de Jimmy Cliff, um logradouro público do município de Salvador.
Dispõe sobre a utilização prioritária de etanol nos veículos flex da administração pública direta do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre o direito do pedestre à iluminação pública adequada em abrigos e paradas de ônibus, passarelas e passagens subterrâneas no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Capacitação Permanente dos Profissionais da Rede Municipal de Saúde sobre a Prescrição, o Manejo Clínico e as Propriedades Terapêuticas da Cannabis Medicinal, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvador e dá outras providências.
Denomina de Kongjian Yu um logradouro público do Município de Salvador.
Denomina de Jane Goodall um logradouro público do Município de Salvador.
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de bolsas de transporte (bags) por plataformas de delivery aos entregadores cadastrados no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Mitigação à Poluição Sonora no Município de Salvador e dá outras providências.
Denomina de Antônio Bispo dos Santos, um logradouro público do município de Salvador.
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro no Município de Salvador e dá outras providências.
Denomina de Niède Guidon, um logradouro público do município de Salvador.