Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a INDICA a implementação do Programa "Bairro Limpo, Mão na Massa", voltado à contratação temporária de moradores locais e cooperativas para a limpeza, manutenção e pequenos reparos urbanos em suas próprias comunidades
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção de medidas para estabelecer a metodologia de Urbanização Integrada e Participativa em intervenções municipais de requalificação de favelas e comunidades de baixa renda, mediante a criação da elaboração de um Plano de Bairro Comunitário.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a atualização do Plano Municipal de Educação (Lei nº 9.105/2016) para incluir a obrigatoriedade de aplicação da Lei Federal nº 14.164/2021, que trata da prevenção da violência contra a mulher nas escolas.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Sociedade Beneficente Criança Feliz, CNPJ 40.480.360/0001-52, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Aplausos pelo O Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes com as exigências legais para hospedagem de crianças e adolescentes em os hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a priorização da Primeira Infância no Plano Plurianual de Salvador para o quadriênio 2026 a 2029.
Aplausos pelo Dia do Feirante, comemorado no dia 25 de agosto.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Solicitação de substituição dos sinais sonoros convencionais por sinais musicais adequados à sensibilidade sensorial de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito das instituições de ensino públicas do Município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da indicação de número de telefone nas placas sinalizadoras para reclamações de usuários de vagas especiais de estacionamentos destinados a pessoas com deficiência, idosos, gestantes, além de outras a serem especificadas em lei, no âmbito do Município de Salvador.
Aplausos pelo Dia do Comerciante, comemorado no dia 16 de julho de 2025.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social.
INSTITUI AS SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL PARA AUTORREGULAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROATÍPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede a Medalha Irmã Dulce ao Instituto Casa Verde - CNPJ 50.497.006/0001-94
Dispõe sobre o Programa Salvador em Movimento.
Aplausos pelo Bora Bahêa Meu Bairro da Prefeitura Municipal de Salvador.
Aplausos pelo Programa Vida Nova da Prefeitura Municipal de Salvador.
Aplausos pelo Programa Prato da Gente da Prefeitura Municipal de Salvador.
Altera a Lei municipal de nº 9.451/2019, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção do CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) São Caetano, no Subdistrito de São Caetano.